Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2023
Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2023
O Município de Passa Quatro, Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº23.245.806/0001-45, com sede na Rua Tenente Viotti, 331, Centro, torna pública a abertura de processo de recrutamento e seleção de candidatos para formação de cadastro de reserva de estágio, com fundamento na Lei Municipal nº 2.119, de 03 de maio de 2017, observadas as disposições constantes neste Edital.
A Administração Municipal de Passa Quatro convida a todos para participar da Audiência Pública de Prestação de Contas do Munícipio, relativa ao 2º quadrimestre encerrado em 31 de agosto de 2023, em que serão demonstradas e avaliadas a efetivação das metas fiscais, a execução orçamentária e a gestão fiscal do Município no período, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal
A Audiência acontecerá no dia 25 de setembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, na Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Passa Quatro – ACIPAQ, situada na Rua Dr. Arlindo Luz, nº 137, Centro, neste Município.
Ter acesso às prestações de contas da Administração Pública é um direito do cidadão.
Não deixe de conhecer a realidade do nosso Município!
Concurso Público Nº 001/2023
Concurso Público Nº 001/2023 - Edital
Concurso Público Nº 001/2023 - Retificação 01
O Município de Passa Quatro-MG (Prefeitura Municipal), na pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ: 23.245.806/0001-45, com sede administrativa neste Município, na Rua Tenente Viotti, n. 331, bairro Centro, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Henrique Nogueira Gonçalves, no uso de suas atribuições legais, sobretudo as dispostas na Lei Orgânica Municipal, torna público que fará realizar Concurso Público de Provas e Títulos, para atuar no quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, observando as disposições contidas na Constituição da República Federativa do Brasil; na Lei Estadual nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 (Regulamentada pelo Decreto nº 46.125/2013), que “Institui as carreiras dos profissionais de educação básica do Estado de Minas Gerais.”; na Lei Municipal nº 2.341, de 30 de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre a estrutura de gestão administrativa e pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e de outras providências.”; na Emenda à Lei Orgânica do Município nº 22 de maio de 2008 que “ Dispõe sobre a Revisão da Lei Orgânica do Município”; na Lei Municipal nº 1.419 de 24 de maio de 1997 que, “ Dispõe da criação de cargos de nível de professor”; na Lei Municipal nº 2.346 de 27 de janeiro de 2023 que, “Dispõe sobre o reajuste do vencimento padrão dos professores da educação básica . e dá outras providências.; e ainda nas legislações complementares e demais normas contidas neste Edital, em consonância com a Instrução Normativa n. 01/2022 e Súmula n. 116, ambas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE/MG.
Clique aqui para mais informações.CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - PASSA QUATRO/MG - Processo Seletivo Nº 001/2023
Processo Seletivo para escolha dos membros do Conselho Tutelar - Mandato 2024/2027
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PASSA QUATRO, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, sobretudo no que disciplina a legislação vigente e suas alterações, como: Lei Federal n. 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA; Lei Complementar Municipal n. 97 de 2023 – dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente; Resolução do CONANDA n. 231/2022, faz publicar este Processo Seletivo Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Passa Quatro/MG, referente ao mandato 2024/2027.
Errata nº01 - Altera o período de inscrições, prorrogando até dia 22/05/2023.
Errata nº02 - Altera o período de inscrições, prorrogando até dia 31/05/2023.
Errata nº03 - Altera a data da prova objetiva e data da avaliação psicológica.
Relatório geral de inscritos (Deferidos/Indeferidos).
Credenciamento de artesãos e trabalhadores manuais interessados em usar espaço público, mediante pagamento de taxa, destinado à instalação de barracas padronizadas para abrigar a exposição e a venda de produtos
artesanais e/ou caseiros de Passa Quatro, denominado Vila do Artesão, localizado no calçadão central, na Rua Arlindo Luz, s/n, centro, Passa Quatro - MG, conforme especificações técnicas, condições comerciais e
demais informações constantes neste edital.
Processo Seletivo Unificado do Conselho Tutelar - 001/2019
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Passa Quatro, com sede na Praça Dom Pedro II S/N, Santa Terezinha, torna pública a abertura de processo Seletivo Unificado dos membros do Conselho Tutelar de Passa Quatro referente ao mandado 2020/2023.
Modo de fazer os Tapetes "Corpus Christi em Passa Quatro - 2017"
Turismo | 15/06/2017
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