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AUDIÊNCIA PÚBLICA
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2020

COMUNICADO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PASSA QUATRO
A Administração Municipal de Passa Quatro informa a população sobre a Audiência Pública de Prestação de Contas do Município, relativa ao 2º quadrimestre encerrado em 31 de agosto de 2020, em que serão demonstradas e avaliadas a efetivação das metas fiscais, a execução orçamentária e a gestão fiscal do Município no período, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em função da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), em que eventos com aglomeração de pessoas não são indicados pelas autoridades em saúde, a prestação de contas acontecerá no formato digital com a divulgação dos dados no site oficial do Município de Passa Quatro - www.passaquatro.mg.gov.br, mantendo assim nossa transparência dos atos.
Ter acesso às prestações de contas da Administração Pública é um direito do cidadão. Não deixe de conhecer a realidade do nosso Município!
Clique aqui para visualizar os slides da apresentação - Município
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ATENÇÃO - PRAZOS PRORROGADOS
Contribuintes autônomos, empresas comerciais, industriais e de prestação de serviços, já está disponível no site www.prefeituramoderna.com.br ou www.passaquatro.mg.gov.br a guia referente ao ISS - Imposto Sobre Serviços e a taxa de licença de localização e funcionamento (taxa do alvará) do ano de 2020. Acesse com seu usuário e senha e não perca os vencimentos:
COTA ÚNICA (desconto de 20%): 15/07/2020
PARCELA 1: 15/07/2020
PARCELA 2: 17/08/2020
PARCELA 3: 15/09/2020
PARCELA 4: 15/10/2020
PARCELA 5: 16/11/2020
PARCELA 6: 15/12/2020
Observação: caso não possua usuário e senha, procure o Setor de Tributação na Prefeitura.
Contato: tributacao@passaquatro.mg.gov.br ou (35) 3371-5009
A Prefeitura informa, também, que não envia mais os referidos tributos pelos Correios desde o ano de 2018.

ATENÇÃO

Deliberações consolidadas
Texto consolidado com as alterações trazidas pelas Deliberações do Comitê Local de Prevenção e Enfrentamento ao Novo Coronavírus - COVID-19 publicadas até 19 de junho de 2020)

Decreto nº 10.922, de 16 de Março de 2020
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, no âmbito do Município de Passa Quatro, em decorrência do surto da doença viral respiratória - COVID-19, causada pelo agente Novo Coronavírus, e dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento.

Decreto nº 10.924, de 20 de Março de 2020
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19

Decreto nº 10.932, de 08 de Abril de 2020
Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 10.924, de 20 de Março de 2020, que adota medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio da COVID-19.

Decreto nº 10.938, de 20 de Abril de 2020
Decreta Estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da pandemia COVID-19, no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Deliberação do Comitê Local de Prevenção e Enfrentamento ao Novo Corona Vírus - COVID-19, nº 01, de 20 de Abril de 2020
Dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus - COVID-19, em todo o território do Município.

Deliberação do Comitê Local de Prevenção e Enfrentamento ao Novo Corona Vírus - COVID-19, nº 02, de 12 de Maio de 2020
Altera a Deliberação do Comitê Local de Prevenção e Enfrentamento ao Novo Corona Vírus - COVID-19, nº 01, de 20 de Abril de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus - COVID-19, em todo o território do Município.

Deliberação do Comitê Local de Prevenção e Enfrentamento ao Novo Corona Vírus - COVID-19, nº 03, de 13 de Maio de 2020
Revoga a Deliberação do Comitê Local de Prevenção e Enfrentamento ao Novo Corona Vírus - COVID-19, nº 02, de 12 de Maio de 2020, que alterou as disposições sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus - COVID-19, em todo o território do Município.

Deliberação do Comitê Local de Prevenção e Enfrentamento ao Novo Corona Vírus - COVID-19, nº 04, de 29 de Maio de 2020
Altera a Deliberação do Comitê Local de Prevenção e Enfrentamento ao Novo Corona Vírus - COVID-19, nº 01, de 20 de Abril de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus - COVID-19, em todo o território do Município.

Deliberação do Comitê Local de Prevenção e Enfrentamento ao Novo Corona Vírus - COVID-19, nº 05, de 19 de Junho de 2020
Altera a Deliberação do Comitê Local de Prevenção e Enfrentamento ao Novo Corona Vírus - COVID-19, nº 01, de 20 de Abril de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus - COVID-19, em todo o território do Município.

Decreto nº11.006, de 07 de Agosto de 2020
Dispõe sobre a adesão do Município de Passa Quatro ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.

Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2020

Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2020, de 05 de Março de 2020

O Município de Passa Quatro, Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº 23.245.806/0001-45, com sede na Rua Tenente Viotti, 331, Centro, torna pública a abertura de processo de recrutamento e seleção de candidatos para formação de cadastro de reserva de estágio, com fundamento na Lei Municipal nº 2.119, de 03 de maio de 2017, observadas as disposições constantes neste Edital.

Lista final de inscrições

Resultado final

Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2020

Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2020, de 28 de Janeiro de 2020

Lista final de inscrições

Resultado final

Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2019 - Estágio Pedagogia

Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2019, de 19 de Agosto de 2019

Lista de inscritos

Resultado final

Processo Seletivo Unificado do Conselho Tutelar - 001/2019

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Passa Quatro, com sede na Praça Dom Pedro II S/N, Santa Terezinha, torna pública a abertura de processo Seletivo Unificado dos membros do Conselho Tutelar de Passa Quatro referente ao mandado 2020/2023.

Edital

Errata nº01

Resultado dos Requerimentos de Inscrição

Julgamento de Recurso

Local de Realização da Prova Objetiva

Gabarito Oficial Preliminar

Julgamento de Recurso

Resultado da Prova Objetiva

Convocação

Lista Definitiva dos Candidatos Habilitados

Resultado da eleição

Resultado final da eleição

Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2019

Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2019, de 11 de Abril de 2019

Lista de inscritos

Resultado oficial

Concurso Público Nº 001/2019

Concurso Público Nº 001/2019 - Edital

O Município de Passa Quatro, Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº 23.245.806/0001-45, com sede na Rua Tenente Viotti, 331, Centro, torna pública a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para investidura no cargo público de provimento efetivo de PROCURADOR MUNICIPAL, sob o regime estatutário, com fundamento na seguinte legislação e suas alterações: Lei Orgânica do Município de Passa Quatro/MG, Estatuto dos Servidores Municipais – Lei Municipal n.234/1959, Lei Municipal n. 1.949/2013, Lei Municipal n. 2.037/2015 e Lei Complementar Municipal n.83/2018, bem como nas disposições constitucionais referentes ao assunto, legislação complementar federal, estadual e municipal e demais normas contidas neste Edital.

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Homologação

Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019

Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019, de 15 de Fevereiro de 2019

Resultado oficial

Edital de Convocação para prova prática - Processo Seletivo Simplificado nº 001/2018

Edital de Convocação

Prorrogação do Concurso Público 001/2015

Decreto 10.423/2018

Documentação do Concurso Público 001/2015

Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2018

Processo Seletivo Simplificado para Provimento de Cargos Temporários Nº 001/2018

O Município de Passa Quatro, Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº 23.245.806/0001-45, com sede na Rua Tenente Viotti, 331, Centro, torna público que realizará Processo Seletivo Simplificado para provimento de cargos e funções temporários, sob regime especial instituído pela Lei Municipal nº1.936, de 10 de junho de 2013, para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do Munícipio, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dos arts. 106 e 107 da Lei Orgânica Municipal, o qual reger-se-á pelas instruções especiais contidas neste Edital e pelas demais disposições legais vigentes.

Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2017

Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2017 - Estágios

Modo de fazer os Tapetes "Corpus Christi em Passa Quatro - 2017"

Turismo | 15/06/2017