FESTIVAL PASSA QUATRO GASTRONOMIA - XIII EDIÇÃO

Decreto nº 11.479, de 02 de junho de 2023 - Dispõe sobre a organização, as parcerias, as regras, os termos, as condições e as posturas municipais para a XIII Edição do Festival Passa Quatro Gastronomia.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2023

COMUNICADO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC�PIO DE PASSA QUATRO

A Administração Municipal de Passa Quatro convida a todos para participar da Audiência Pública de Prestação de Contas do Munícipio, relativa ao 1º quadrimestre encerrado em 30 de abril de 2023, em que serão demonstradas e avaliadas a efetivação das metas fiscais, a execução orçamentária e a gestão fiscal do Município no período, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.
A Audiência acontecerá no dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 14h00min, na Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Passa Quatro – ACIPAQ, situada na Rua Dr. Arlindo Luz, nº 137, Centro, neste Município.

Ter acesso às prestações de contas da Administração Pública é um direito do cidadão.
Não deixe de conhecer a realidade do nosso Município!

Slides da apresentação - Município
Slides da apresentação - Saúde

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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - PASSA QUATRO/MG - Processo Seletivo Nº 001/2023

Processo Seletivo para escolha dos membros do Conselho Tutelar - Mandato 2024/2027

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNIC�PIO DE PASSA QUATRO, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, sobretudo no que disciplina a legislação vigente e suas alterações, como: Lei Federal n. 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA; Lei Complementar Municipal n. 97 de 2023 – dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente; Resolução do CONANDA n. 231/2022, faz publicar este Processo Seletivo Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Passa Quatro/MG, referente ao mandato 2024/2027.

Errata nº01 - Altera o período de inscrições, prorrogando até dia 22/05/2023.

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PASSA QUATRO CARNAVAL 2023

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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - SMCTDE

Credenciamento de artesãos e trabalhadores manuais interessados em usar espaço público, mediante pagamento de taxa, destinado à instalação de barracas padronizadas para abrigar a exposição e a venda de produtos artesanais e/ou caseiros de Passa Quatro, denominado Vila do Artesão, localizado no calçadão central, na Rua Arlindo Luz, s/n, centro, Passa Quatro - MG, conforme especificações técnicas, condições comerciais e demais informações constantes neste edital.

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Processo Seletivo Unificado do Conselho Tutelar - 001/2019

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Passa Quatro, com sede na Praça Dom Pedro II S/N, Santa Terezinha, torna pública a abertura de processo Seletivo Unificado dos membros do Conselho Tutelar de Passa Quatro referente ao mandado 2020/2023.

Edital

Errata nº01

Resultado dos Requerimentos de Inscrição

Julgamento de Recurso

Local de Realização da Prova Objetiva

Gabarito Oficial Preliminar

Julgamento de Recurso

Resultado da Prova Objetiva

Convocação

Lista Definitiva dos Candidatos Habilitados

Resultado da eleição

Resultado final da eleição

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Modo de fazer os Tapetes "Corpus Christi em Passa Quatro - 2017"

Turismo | 15/06/2017