Instrução Normativa 28/99

Licitações

Dispensa de licitação 001-2017 | 002-2017 | 003-2017 | 004-2017 | 005-2017 | 006-2017 | 007-2017 | 008-2017 | 009-2017 | 010-2017 | 011-2017 | 012-2017 | 014-2017 | 015-2017 | 016-2017 | 017-2017 |

Inexigibilidade de licitação 001-2017 | 002-2017 |

Número Objeto Modalidade Data Resultado
084/2017 Registro de Preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços de conserto de Pneus dos veículos da Frota Municipal. Pregão 11/01/2018



083/2017 Registro de Preços visando a aquisição eventual e parcelada de materiais de artesanato e costura para atender a Secretaria de Educação e Oficinas dirigidas pelo CRAS e CAPS do município de Passa Quatro/MG. Pregão 10/01/2018





081/2017 Registro de Preços visando a aquisição eventual e parcelada de utensílios domésticos, produtos de higiene pessoal e limpeza para atendimento da demanda de todos os setores da Prefeitura de Passa Quatro/MG. Pregão 08/01/2018





080/2017 Registro de Preços visando a aquisição eventual e parcelada de roçadeiras para atender a demanda das secretarias municipais de Passa Quatro/MG. Pregão 04/01/2018



006/2017 Contratação de empresa para prestação de serviços de extensão de rede elétrica de média e baixa tensão com substituição e instalação de postes, estruturas de fixações, instalação de transformador, substituição e instalação de pontos de iluminação pública. Tomada de Preços 29/12/2017



079/2017 Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviço eventual de remoção de pacientes em ambulância UTI - suporte avançado tipo "D" (adulto, pediátrico e neonatal) e ambulância simples remoção tipo "B", para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Pregão 22/12/2017

077/2017 Registro de Preços visando a contratação de laboratório de análises clínicas para realização de exames laboratoriais com base na tabela de preços do SUS para atender os pacientes da rede municipal de saúde de Passa Quatro/MG. Pregão 28/12/2017

076/2017 Registro de Preços visando a aquisição eventual e parcelada de peças para reposição e consertos dos equipamentos odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde de Passa Quatro/MG. Pregão 20/12/2017





003/2017 Outorga de Concessão para exploração de Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros, por ônibus, no Município de Passa Quatro/MG Concorrência 16/01/2018

005/2017 Contratação de Banda para apresentação musical durante as festividades de passagem de ano - Reveillon 2017 na cidade Passa Quatro/MG. Tomada de Preços 07/12/2017

075/2017 Aquisição de adereços natalinos decorativos para ornamentação da festividade do "Natal Iluminado 2017", no município de Passa Quatro/MG. Pregão 22/11/2017

074/2017 Contratação de empresa para o fornecimento por locação de armação em formato de estrela e aquisição de artigos decorativos de iluminação para a festividade do Natal Iluminado 2017. Pregão 04/12/2017





073/2017 Aquisição de compressor de ar, para atender a demanda do setor odontológico do município de Passa Quatro/MG. Pregão 17/11/2017



072/2017 Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de produtos químicos para utilização nas estações de tratamento de água do município de Passa Quatro/MG. Pregão 27/11/2017





071/2017 Registro de preços visando a aquisição parcelada de três (03) bombas dosadoras de produtos químicos para uso no sistema de dosagem da estação de tratamento de àgua do município de Passa Quatro/MG. Pregão 07/11/2017



070/2017 Registro de preços visando o fornecimento eventual e parcelado de refeição individual preparada (MARMITEX) para atender a demanda dos pacientes do CAPS I (Centro de Atenção Psicossocial) da Secretaria Municipal de Saúde de Passa Quatro/MG. Pregão 01/11/2017



069/2017 Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de suplemento alimentar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Passa Quatro/MG. Pregão 09/11/2017









068/2017 Adesão - ATA de Registro de Preços nº 153/17 - Pregão Eletrônico nº 035/17 (SEPLAG) - Compra Estadual de medicamentos - Programa SES para municípios MG. Pregão 20/11/2017
067/2017 Aquisição de 03 veículos zero km para atender as Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Administração da Prefeitura Municipal de Passa Quatro/MG. Pregão 06/11/2017





066/2017 Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de móveis para escritório, materiais permanentes diversos, equipamentos e periféricos de informática para atender a demanda das Secretarias Municipais e diversos setores da Prefeitura Municipal de Passa Quatro/MG. Pregão 26/10/2017





002/2017 Outorga de Concessão para exploração de Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros, por ônibus, no Município de Passa Quatro/MG Concorrência

065/2017 Registro de preço para aquisição eventual e parcelada de alimentos do tipo Hortifruti para atender as demandas das secretarias municipais e merenda escolar do município de Passa Quatro/MG. Pregão 11/10/2017



064/2017 Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de buffet e decoração para o evento de entrega da Comenda Olegário Maciel, conforme a Lei 2.052 de Junho de 2015, a ser realizada no dia 03 de Outubro de 2017. Pregão 27/09/2017



063/2017 Registro de preços para contratação de empresa visando o fornecimento eventual e parcelado de combustíveis: gasolina e óleo diesel S10 e S500, para abastecimento da frota da Prefeitura M. de Passa Quatro e veículos de utilização das Polícias Militar e Civil do município. Pregão 25/09/2017



062/2017 Contratação de empresa para prestação de serviços de configuração, ajustes no sistema, acesso a rede, remoção de cabo de rede e recolocação, vírus e instalação de programas nos microcomputadores lotados nas Secretarias Municipais e diversos setores do município de Passa Quatro/MG. Pregão 21/09/2017



061/2017 Registro de preços visando a contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos para atender a demanda das Secretarias Municipais e diversos setores do município de Passa Quatro/MG. Pregão 19/09/2017



060/2017 Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de eletrodomésticos, móveis para escritórios e outros equipamentos permanentes diversos para atender a demanda das Secretarias Municipais de Passa Quatro/MG. Pregão 13/09/2017







059/2017 Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de computadores, notebooks, equipamentos e periféricos de informática para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Passa Quatro/MG e suas Secretarias. Pregão 30/08/2017



057/2017 Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de aparelhos de medir pressão arterial (Esfignomanômetro) adulto e infantil e lâmpada infravermelho para fisioterapia 150W/110W, para atender a demanda da Unidade Integrada de Saúde e PSF's da Prefeitura Municipal de Passa Quatro/MG. Pregão 31/08/2017







056/2017 Registro de preços visando a contratação de empresa para a prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, pintura e funilaria e serviços de guincho, para máquinas e veículos pesados da frota da Prefeitura Municipal de Passa Quatro/MG. Pregão 28/08/2017





055/2017 Registro de preços para contratação de empresa visando a prestação de serviços de poda, corte, limpeza e erradicação de árvores, na zona urbana, com/sem interferências em redes elétricas, remoção e destinação final dos resíduos, e fornecimento de todo equipamento necessário à execução, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Passa Quatro-MG. Pregão 16/08/2017 Cancelado
054/2017 Registro de Preços para aquisição eventual e parcelada de uniformes personalizados para os alunos do PROERD e Servidores da Secretarias Municipais de Saúde e Obras, e botas de segurança para os Servidores da Secretaria de Obras, da Prefeitura Municipal de Passa Quatro/MG. Pregão 02/08/2017





053/2017 Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de gêneros alimentícios para suprir as demandas das secretarias municipais, merenda escolar e cestas básicas para munícipes carentes (Lei 1.950 de 2013). Pregão 31/07/2017







052/2017 Contratação de empresa para prestação de serviço de implantação de programa de controle de roedores na zona urbana do município de Passa Quatro/MG, com fornecimento dos produtos e todos os materiais necessários à execução. Pregão 31/07/2017





001/2017 O Município de Passa Quatro, através de seu Departamento Municipal de Administração e Comissão Permanente de Licitação, vem tornar público que fará realizar, na cidade de Passa Quatro, Leilão dos bens especificados no Anexo 1, através do Leiloeiro Oficial Sr. Lucas Rafael Antunes Moreira e de acordo com as regras e especificações deste Edital. Leilão 09/08/2017



051/2017 Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de artefatos de concreto e barro para uso em obras, auxílio e manutenção das atividades da Prefeitura Municipal e Secretarias de Passa Quatro, e para atender a Lei 1.708 de 01 de Julho de 2005. Pregão 26/07/2017







050/2017 Contratação de serviços de radiodifusão comercial para transmissão de inserções de chamadas e veiculação de boletins diários com informações do executivo municipal, dentro do municipio de Passa Quatro/MG. Pregão 21/07/2017





049/2017 Prestação de serviços de recapagem, recauchutagem, remodelagem e vulcanização de pneus para os veículos/máquinas da frota de município de Passa Quatro, através do Sistema de Registro de Preços. Pregão 18/07/2017







048/2017 Aquisição eventual e parcelada de medicamentos de referência para atender usuários da Farmácia Básica e Pronto Socorro do municipio de Passa Quatro, através do Sistema de Registro de Preços. Pregão 19/07/2017







047/2017 Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia móvel, serviço móvel pessoal (SMP), com ligações de longa distância nacional, para uso dos servidores da Prefeitura Municipal de Passa Quatro, com o fornecimento de aparelhos novos, de acesso Móvel pós-pagos, em regime de comodato, conforme especificado nos anexos do Edital. Pregão 13/07/2017





046/2017 Aquisição eventual e parcelada de materiais básicos de construção, permanentes e de consumo, ferramentas de jardinagem e EPI's, para uso em obras, auxílio e manutenção das atividades da Prefeitura Municipal e Secretarias de Passa Quatro, e para atender a Lei 1.708 de 01 Julho de 2005, através do Sistema de Registro de Preços. Pregão 07/07/2017







002/2017 Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural. Chamamento Público 17/07/2017

Concluído


001/2017 Permissão onerosa de uso da área total de 30 M2 (trinta metros quadrados), localizada no Terminal Rodoviário de Passa Quatro/MG, destinada a exploração exclusiva de lanchonete. Concorrência 08/08/2017

004/2017 Contratação de empresas para prestação dos seguintes serviços de apoio para limpeza, vigilância, recepção e decoração do evento; Serviços de organização decoração e montagem de oficinas gastronômicas; Serviços de jardinagem e paisagismo; Serviços de produção e apresentação de Shows Musicais, para realização do "IX Festival de Gastronomia - Passa Quatro Gourmet". Tomada de Preços 06/06/2017



045/2017 Aquisição eventual e parcelada de computadores para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Prefeitura de Passa Quatro, através do Sistema de Registro de Preços. Pregão 13/06/2017







043/2017 Aquisição de tecido Talagarça para atender a demanda da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Meio Ambiente e Desen. Econômico de Passa Quatro - MG. Pregão 26/05/2017





042/2017 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos do setor Odontológico do Município de Passa Quatro. Pregão 07/06/2017







041/2017 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos e elétricos corretivos e preventivos, alinhamento, balanceamento, pintura e funilaria e serviços de guincho, para máquinas e veículos pesados da frota da Prefeitura Municipal de Passa Quatro, através do Sistema de Registro de Preços. Pregão 25/05/2017





001/2017 O Município de Passa Quatro, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Meio Ambiente e Desenvolv. Econômico, torna público, que fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO para seleção de sociedade empresária devidamente constituída, interessada em aderir, na condição de "ANUNCIANTE APOIADOR OFICIAL", ao IX Festival de Gastronomia - Passa Quatro Gourmet, com fundamento no Decreto Municipal nº 9.876, de 04 de Maio de 2017. Chamamento Público 15/05/2017

040/2017 Aquisição eventual e parcelada de madeiras e tintas para consumo em obras, auxílio e manutenção das atividades da Prefeitura Municipal e Secretarias de Passa Quatro, e para atender a Lei 1.708 de 01 de Julho 2005, através do Sistema de Registro de Preços. Pregão 07/06/2017









039/2017 Aquisição eventual e parcelada de materiais de artesanato e costura para a realização de oficinas dirigidas pelo CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) e Centro de Atenção Psicosocial, através do Sistema de Registro de Preços. Pregão 24/05/2017







038/2017 Contratação de Empresa/ Liga/ Associação especializada em arbitragem de futebol de campo e futsal, visando a realização de competições amadoras e master, inclusive jogos de inverno, no município de Passa Quatro/MG, através do Sistema de Registro de Preços. Pregão 19/05/2017







037/2017 Aquisição eventual e parcelada de óleo lubrificantes, graxa e produtos de limpeza para manutenção dos veículos da Prefeitura Municipal, através do Sistema de Registro de Preços. Pregão 18/05/2017







036/2017 Aquisição eventual e parcelada de materiais de expediente e papelaria, para atender a demanda das secretarias municipais de Passa Quatro, através do Sistema de Registro de Preços. Pregão 17/05/2017







003/2017 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria, visando a continuidade dos trabalhos técnicos para o desenvolvimento da política municipal de meio ambiente e adequações aos critérios, objetivando os repasses de ICMS ecológico, definidos pela SEMAD. Tomada de Preços 02/06/2017

002/2017 Contratação de empresa especializada em consultoria patrimonial e cultural para a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de Passa Quatro-MG, visando à continuidade dos trabalhos técnicos de desenvolvimento da política municipal de proteção do patrimônio cultural, e adequação da documentação aos repasses de ICMS do patrimônio cultural. Tomada de Preços 18/05/2017

035/2017 Contratação de empresas para a prestação dos seguintes serviços: Carpintaria para a confecção, restauração e instalação de fachadas em MDF; Elétricos para montagem de redes de instalações elétricas prediais provisórias; Pintura de fachadas; Projeto de proteção e combate a incêndio; Locação de Stands, fechamento metálico, grade de proteção metálica, tablado/palco, para realização do "IX Festival de Gastronomia - Passa Quatro Gourmet", a ser realizado nos dias 14 a 18 de Junho de 2017. Pregão 12/05/2017





034/2017 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos e elétricos corretivos e preventivos, alinhamento, balanceamento e cambagem, pintura e funilaria e serviços de guincho, para os veículos leves da frota de Prefeitura Municipal de Passa Quatro, através do Sistema de Registro de Preços. Pregão 08/05/2017







033/2017 Aquisição eventual e parcelada de materiais hidráulicos para suprir a demanda da Prefeitura Municipal e suas Secretarias, e para atender a Lei Municipal 1.708 de 01 de Julho de 2005, através do Sistema de Registro de Preços. Pregão 05/05/2017







032/2017 Contratação de laboratório de análises clínicas para a prestação de serviços de exames clínicos para atender aos pacientes do SUS do Município de Passa Quatro, através do Sistema de Registro de Preços. Pregão 10/05/2017









001/2017 Contratação de empresa para manutenção preventiva dos equipamentos de tratamento de água integrantes das estações compactas (40 + 20) M3/H, (30 + 30 + 30) M3/H e da estação de água convencional ou compacta aberta modelo 400S, pelo tipo menor preço global, de acordo com as especificações e quantidades constantes do termo de referência, anexo I. Tomada de Preços 26/04/2017

031/2017 Aquisição eventual e parcelada de materiais elétricos para a construção, para consumo e manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Passa Quatro, e para atender a Lei Municipal 1.708 de 01 de Julho de 2005, através do Sistema de Registro de Preços. Pregão 27/04/2017







030/2017 Fornecimento eventual e parcelado de refeição individual (MARMITEX) para os pacientes do CAPS I, através do Sistema de Registro de Preços. Pregão 09/05/2017







029/2017 Aquisição eventual e parcelada de materiais médicos hospitalares para atender a Farmácia Básica, PSF'S, Unidade Integrada de Saúde, Pronto Socorro Municipal e Policlínica, através do Sistema de Registro de Preços Pregão 18/04/2017







028/2017 Aquisição de EPI'S, para atender às necessidades dos funcionários da Prefeitura Municipal de Passa Quatro, através do Sistema de Registro de Preços. Pregão 19/04/2017





027/2017 Contratação de empresa para prestação de serviço de remoção de pacientes em ambulância UTI - suporte avançado tipo "D" e ambulância simples remoção tipo "B", para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Passa Quatro. Pregão 17/04/2017





026/2017 Contratação de prestação de serviços de Sonorização e Iluminação, para realização de diversos eventos realizados pelas Secretarias Municipais de Passa Quatro, através do Sistema de Registro de Preços. Pregão 11/04/2017





025/2017 Contratação de Serviços de direção musical e banda para a realização de show musical para o evento " Passa Quatro Canta ", a ser realizado no dia 15/04/2017. Pregão 11/04/2017





023/2017 Aquisição Eventual e Parcelada de materiais odontológicos,equipamentos e instrumentais, para atender o setor odontológico da Secretaria Municipal de Saúde de Passa Quatro, através do Sistema de Registro de Preços. Pregão 20/04/2017







024/2017 Aquisição Eventual e Parcelada de medicamentos éticos, constantes da listagem ABC FARMA, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Passa Quatro. Pregão 09/05/2017



022/2017 Contratação de prestação de serviços de apoio administrativo com foco em Controle, Informação e Gerenciamento em Telecomunicações para as Secretarias da Prefeitura Municipal de Passa Quatro. Pregão 05/04/2017



020/2017 Fornecimento eventual a parcelado de alimentos funcionais e fraldas para a Secretaria Municipal de Saúde. Pregão 03/04/2017



021/2017 Aquisição Eventual e Parcelada de Cartuchos e Toners, e Prestação de Serviço de recarga para suprir as demandas das Secretarias Municipais de Passa Quatro. Pregão 31/03/2017



019/2017 Aquisição Eventual e Parcelada de Peças e Acessórios originais de fábrica e/ou genuínos da marca, constantes das tabelas de preço, para os veículos leves, máquinas pesadas, caminhões e ônibus da frota da Prefeitura Municipal, através do sistema de registro de preços. Pregão 30/03/2017





002/2017 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria, visando a continuidade dos trabalhos técnicos para o desenvolvimento da política Municipal de Meio Ambiente e adequação aos critérios, objetivando os repasses de ICMS ecológico, definidos pela SEMAD para o pleito do ano de 2017, ano de referência 2016 (Lei 18.030/2009). Carta Convite 23/03/2017

001/2017 Contratação de empresa especializada em consultoria turíistica para o Município de Passa Quatro, visando a continuidade aos trabalhos técnicos para o desenvolvimento da política Municipal de Turismo e adequação da documentação aos repasses do ICMS Turístico. Carta Convite 23/03/2017

017/2017 Registro de Preços para aquisição eventual e parcelada de areia, pedrisco, pedra e brita para consumo em obras, auxílio e manutenção das atividades da Prefeitura Municipal e Secretarias de Passa Quatro. Pregão 10/03/2017



016/2017 Fornecimento eventual e parcelado de produtos de Higiene e Limpeza, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Passa Quatro/MG durante o Exercício de 2017. Pregão 06/03/2017





009/2017 Aquisição eventual e parcelada de Pneus e Acessórios para frota Municipal de Passa Quatro no Exercício 2017. Pregão 02/03/2017





015/2017 Fornecimento eventual e parcelado de leite pasteurizado para Prefeitura Municipal de Passa Quatro MG, durante o Exercício de 2017. Pregão 02/03/2017



014/2017 Aquisição eventual e parcelada de gás de cozinha, botijão 13 kg, para atender as escolas, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assitência Social e demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Passa Quatro, durante o Exercício 2017. Pregão 23/02/2017



013/2017 Contratação de empresa especializada no fornecimento por locação de Sanitários Químicos, Tendas, Mesas e Cadeiras para diversos eventos promovidos pelas Secretarias Municipais, durante o Exercício 2017. Pregão 21/02/2017



012/2017 Contratação de empresa especializada na organização, produção e montagem do Carnaval 2017. Pregão 21/02/2017





011/2017 Contratação de empresa especializada para realização de Shows Musicais para o Carnaval de 2017. Pregão 20/02/2017



010/2017 Contratação de veículo de divulgação e comunicação escrita (jornal diário) para publicação de atos, eventos, leis, extratos, editais, relatórios, matérias institucionais e outras de interesse da Prefeitura, através do sistema de Registro de Preços. Pregão 20/02/2017



008/2017 Aquisição eventual e parcelada de medicamentos genéricos, éticos e similares constants da listagem ABC FARMA, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Passa Quatro/MG. Pregão 10/02/2017



007/2017 Transporte de alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, conforme calendário escolar do Município de Passa Quatro/MG. Pregão 03/02/2017



005/2017 Fornecimento de produtos químicos para a estação de tratamento de àgua do Município de Passa Quatro, através do sistema de Registro de Preços. Pregão 02/02/2017



006/2017 Aquisição eventual e parcelada de gêneros alimentícios para suprir as demandas das Secretarias Municipais, merenda escolar para as escolas de Ensino Fundamental, Infantil e cestas básicas para Municípios carentes, através do sistema do Registro de Preços. Pregão 01/02/2017







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