Instrução Normativa 28/99

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Licitação

Número Objeto Modalidade Data Resultado
073/2019 Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de peças e acessórios originais de fábrica e/ou genuínos da marca, constantes das tabelas de preço, para os veículos leves, máquinas pesadas, caminhões e ônibus da frota municipal. Pregão 15/01/2020











072/2019 Registro de preço visando a contratação de empresas para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos devidamente matriculados e com frequência regular na rede pública de ensino municipal e estadual do município de Passa Quatro – MG. Pregão 13/01/2020









071/2019 Contratação de pessoa física para prestação de serviços postais nos Bairro Tronqueiras, Pé do Morro e Pinheirinhos. Pregão 10/01/2020









070/2019 Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de utensílios domésticos, produtos de higiene pessoal e limpeza. Pregão 07/01/2020















068/2019 Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de material de consumo, peças e instrumentais, para o Setor Odontológico. Pregão 06/01/2020

















069/2019 Registro de preços visando a contratação de laboratório de análises clínicas para realização de exames laboratoriais. Pregão 03/01/2020











067/2019 Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de óleos lubrificantes, graxa e produtos de limpeza para manutenção dos veículos da frota municipal. Pregão 18/12/2019















026/2019 Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e instalação de calhas e condutores de águas no prédio da sede da Casa da Cultura. Dispensa -





066/2019 Contratação de prestação de serviços de controle e combate de escorpião. Pregão 11/12/2019







064/2019 Registro de preços visando a contratação de empresa para a locação de concentradores de oxigênio medicinal acompanhados de cilindro para uso domiciliar. Pregão 10/12/2019













065/2019 Aquisição de medidores de cloro digital portátil. Pregão 04/12/2019







007/2019 Contratação de empresa especializada para construção de muro de arrimo, terraplanagem, sistema de drenagem e contenção de talude na área urbana localizada na Rua Cirilo Guedes, no entorno da creche municipal. Tomada de Preços 29/11/2019









062/2019 Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de materiais permanentes diversos. Pregão 06/11/2019









063/2019 Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviço eventual de remoção de pacientes em ambulância UTI - suporte avançado Tipo "D" (adulto, pediátrico e neonatal) e ambulância simples remoção Tipo "B”. Pregão 01/11/2019









061/2019 Ata de registro de preços nº 197/2019 - Pregão Eletrônico nº 153/2019 (SEPLAG) - Compra estadual de medicamentos - Programa SES para municípios MG. Adesão -

049/2019 Adesão - Pregão Eletrônico nº 012/2018 - Processo nº 039/2018 - do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS São Lourenço, para compra de medicamento básico da farmácia básica municipal. Adesão -

060/2019 Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de materiais decorativos para a festividade "Natal Iluminado". Pregão 21/10/2019









056/2019 Aquisição de equipamentos/material permanente para as Unidades de Saúde do Município, através da Emenda Parlamentar (nº 23680002, Proposta nº 11428.122000/1170-01- Ministério da Saúde). Pregão 18/10/2019









059/2019 Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de medicamentos. Pregão 17/10/2019







058/2019 Aquisição de um veículo tipo Van - Zero km, conforme Convênio/MDS nº 856233/2017. Pregão 17/10/2019





025/2019 Contratação de serviços técnicos especializados para manutenção do veículo Fiat Palio Weekend, utilizado pela Polícia Militar, em garantia, com reposição de peças, através de concessionária autorizada. Dispensa -



057/2019 Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação e comunicação escrita (jornal diário) para publicação de atos, eventos, leis, extratos, editais, relatórios, matérias institucionais e outras de interesse do Município. Pregão 11/10/2019











055/2019 Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet para o evento: Comenda Olegário Maciel. Pregão 03/10/2019







054/2019 Contratação de empresa para prestação de serviços de recebimento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais Pregão 01/10/2019









020/2019 Locação de imóvel, situado na rua Cônego Monte Raso, nº 10, centro, Passa Quatro - MG, para sediar a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. Dispensa -





053/2019 Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de suplemento alimentar. Pregão 17/09/2019









024/2019 Contratação de empresa para prestação de serviço de elaboração de mapa turístico ilustrado em formato de folder, desenvolvido em arte vetorial, que contemple arte com representação de paisagem da cidade, miniatura dos principais prédios culturais e atrativos turísticos e ícones com legenda para itens importantes e serviços do município. Dispensa -



052/2019 Registro de preços visando a contratação de empresas para prestação de serviços de locação de estrutura e/outros, para os diversos eventos promovidos pelas secretarias municipais. Pregão 12/09/2019











051/2019 Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de medicamentos. Pregão 09/09/2019











050/2019 Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet para os eventos: Comenda Olegário Maciel e VIII encontro de bandas de Passa Quatro. Pregão 05/09/2019



048/2019 Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de pneus e correlatos novos (primeira vida), para os veículos oficiais e máquinas pertencentes à frota municipal Pregão 04/09/2019











047/2019 Registro de preços visando a contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar. Pregão 20/08/2019









023/2019 Contratação de serviços técnicos em engenharia na elaboração de projeto básico para a implantação de muro de arrimo e sistema de drenagem na área urbana localizada a Rua Cirilo Guedes. Dispensa -



022/2019 Contratação de inscrições para a prova esportiva, modalidade corrida de montanha La Mision Brasil, a ser realizada nos dias 16, 17 e 18 de Agosto de 2019, no Município de Passa Quatro, destinadas à distribuição a atletas naturais e/ou residentes no município, a título de incentivo à prática esportiva. Dispensa -



021/2019 Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos em topografia/engenharia, objetivando a execução de levantamento planimétrico cadastral georreferenciado de imóveis da extinta rede ferroviária federal - RFFSA Dispensa -



046/2019 Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de medicamentos. Pregão 05/08/2019











045/2019 Registro de preços visando a contratação de empresas para a prestação de serviço de transporte escolar. Pregão 02/08/2019









006/2019 Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de vias públicas, conforme contrato de repasse Nº 867390/2018/MCIDADES/CAIXA. Tomada de Preços 09/08/2019











044/2019 Registro de preços para aquisição equipamentos médicos hospitalares. Pregão 26/07/2019









007/2019 Contratação da empresa Derico Produções Artísticas LTDA para apresentação do show artístico "Duo Sciotti - Derico & Sergio" durante o "Festival Passa Quatro Gastronomia 11ª Edição". Inexigibilidade -



006/2019 Contratação da empresa Maria do Carmo Braga Frate ME para apresentação do show musical Expresso Brasileiro - Cláudio Lins, durante o "Festival Passa Quatro Gastronomia 11ª Edição". Inexigibilidade -



005/2019 Contratação de empresa para prestação de serviço em consultoria ambiental Tomada de Preços 19/07/2019







043/2019 Registro de preços visando a contratação de empresas para a prestação de serviço de transporte escolar. Pregão 18/07/2019



041/2019 Contratação de empresa para prestação de serviços de recebimento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais. Pregão 05/07/2019



040/2019 Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de kit sonda de gastrostomia. Pregão 05/07/2019









039/2019 Registro de preços visando a contratação de empresas para prestação de serviços de locação de estrutura e/outros para os diversos eventos promovidos pelas secretarias municipais Pregão 04/07/2019











038/2019 Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de suplemento alimentar. Pregão 03/07/2019









004/2019 Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação do acesso ao Museu da Cachaça no município de Passa Quatro/MG, conforme contrato de repasse Nº 870219/2018/MTUR/CAIXA. Tomada de Preços 02/07/2019













037/2019 Aquisição de equipamento permanente para o Setor Odontológico do município através da Portaria nº 3.672/2017 - Ministério da Saúde. Pregão 01/07/2019







036/2019 Aquisição de um veículo tipo Van - Zero km, conforme Convênio/MDS nº 856233/2017. Pregão 26/06/2019







035/2019 Contratação de empresas para prestação de serviços diversos para o "Festival Passa Quatro Gastronomia 11ª Edição". Pregão 25/06/2019







019/2019 Contratação de empresa para prestação de serviços de orientação da equipe técnica para cadastramento, acompanhamento de projetos de interesse da administração municipal junto aos orgãos do Governo Federal e do Gorverno do Estado de Minas Gerais, incluindo acompanhamento e orientações das respectivas execuções e prestação de contas. Dispensa -



006/2019 Locação de imóvel para instalação do Pronto Socorro Municipal. Dispensa -



005/2019 Locação de galpão para a Secretaria Municipal de Turismo. Dispensa -



004/2019 Locação de imóvel para instalação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Dispensa -



003/2019 Locação de imóvel para sediar o Conselho Tutelar. Dispensa -



002/2019 Locação de sala comercial para instalação do Posto de Atendimento do Ministério do Trabalho. Dispensa -



001/2019 Locação de imóvel para sediar o CRAS - Centro de Referência em Assistência Social. Dispensa -



034/2019 Contratação de empresas para prestação de serviços gráficos para o “Festival Passa Quatro Gastronomia, 11ª edição” Pregão 07/06/2019







002/2019 Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural. Chamamento Público 12/06/2019







033/2019 Contratação de empresas para prestação de serviços de locação de estrutura para o “Festival Passa Quatro Gastronomia, 11ª edição” Pregão 05/06/2019









031/2019 Registro de preços visando a contratação eventual e parcelada de prestação de serviços de controle sanitário e limpeza de caixa d'água. Pregão 17/06/2019













032/2019 Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de camiseta. Pregão 29/05/2019









027/2019 Contratação de empresa para prestação de serviços de faxina e limpeza e brigadistas para o "Festival de Gastronomia 11ª Edição". Pregão 29/05/2019









030/2019 Aquisição de equipamento permanente para o setor odontológico do município através da portaria nº 4.061/2018 - Ministério da Saúde. Pregão 28/05/2019







023/2019 Adesão - Ata de Registro de preços nº 008/2018 - Pregão Eletrônico nº 019/2017 (FNDE) - Registro de preços para eventual aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de ônibus rural escolar (ORE). Pregão -



029/2019 Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de suprimentos de informática. Pregão 21/05/2019









005/2019 Contratação da empresa Liberta Entretenimento e Agenciamento Artístico LTDA para apresentação do show artístico Guilherme Arantes durante o festival Passa Quatro Gastronomia 2019 - XI Edição Inexigibilidade -



028/2019 Contratação de empresa para prestação de serviços de recebimento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais. Pregão 15/05/2019



025/2019 Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviço de transporte intermunicipal de passageiros, incluindo veículo e motorista. Pregão 15/05/2019









018/2019 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de planejamento, organização e execução de processo de escolha unificada de conselheiros tutelares e ministração de curso de capacitação dos eleitos. Dispensa -



016/2019 Contratação de serviço de direção musical e banda para realização de show musical para o evento "Passa Quatro Canta", a ser realizado no dia 20/04/2019. Dispensa -



026/2019 Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de medicamento. Pregão 10/05/2019





022/2019 Aquisição da licença de uso da versão executável de softwares de gestão pública, por tempo indeterminado, bem como os serviços de manutenção mensal, instalação, implantação, migração e treinamento dos servidores; complementado com consultoria especializada e suporte local ou remoto, já inclusas alteraçães legais e manutençães corretivas. Pregão 08/05/2019









024/2019 Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de instrutores de oficinas para ministrar diversas aulas, visando o desenvolvimento dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos (SCVF) e demais projetos sociais voltados às crianças, adolescentes e idosos. Pregão 30/04/2019







015/2019 Aquisição de medalhas e troféus para premiações esportivas em jogos e campeonatos promovidos pela Secretaria Municipal de Esportes do município de Passa Quatro. Dispensa -



014/2019 Aquisição de gramas, mudas de árvores, mudas de plantas e flores para jardinagem e paisagismo da praça Irmã Otávia Dispensa -



013/2019 Contratação de serviços técnicos especializados para manutenção do veículo oficial do município de Passa Quatro - Cobalt Elite, em garantia, com reposição de peças, através de concessionária autorizada. Dispensa -



021/2019 Registro de preços visando à aquisição eventual e parcelada de materiais permanentes e de consumo para atender a demanda do Pronto Socorro Municipal. Pregão 17/04/2019











020/2019 Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de medicamento. Pregão 16/04/2019





016/2019 Aquisição de brinquedos, jogos e acessórios para atividades infantis desenvolvidas nos programas e projetos de leituras da educação infantil. Pregão 10/04/2019









012/2019 Aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes. Dispensa -



019/2019 Aquisição de equipamento/material permanente para o Setor Odontológico do município através da Portaria nº 3.672/2017 - Ministério da Saúde. Pregão 05/04/2019















017/2019 Contratação de prestação de serviços de apoio administrativo com foco em controle, informação e gerenciamento em telecomunicações. Pregão 05/04/2019







018/2019 Registro de preços visando o fornecimento eventual e parcelado de lanches (COFFEE BREAK) para cursos, treinamentos e eventos diversos. Pregão 04/04/2019











015/2019 Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de materiais permanentes para limpeza e manutenção das praças, jardins e campos de futebol do Município. Pregão 29/03/2019









014/2019 Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviço de recarga de cartuchos e toners. Pregão 29/03/2019













011/2019 Contratação de empresa especializada em serviços de rastreamento veicular para controle de veículos da frota do Fundo Municipal de Saúde, da Secretaria de Educação e dos veículos terceirizados de prestadores de serviços de transporte escolar deste Município. Dispensa -



009/2019 Contratação de empresa para prestação de serviços elétricos diversos para a execução do evento Carnaval 2019. Dispensa -



008/2019 Contracação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização e execução de concurso público, destinado ao provimento de 02 (duas) vagas para o cargo de Procurador Municipal. Dispensa -



010/2019 Contratação de prestação de serviço de elaboração de execução de projeto de educação patrimonial. Dispensa -



004/2019 Contratação da empresa Gil Som e Eventos LTDA, para apresentação do show artístico do cantor Miltinho Edilberto, durante a festividade de Carnaval 2019. Inexigibilidade -

003/2019 Contratação da empresa Instituto Afinando a Vida - Desenvolvimento Profissional LTDA, para apresentação do show artístico Grupo a Quatro Vozes, durante as festividades do Carnaval 2019. Inexigibilidade -

002/2019 Contratação da empresa HASS Produções Artísticas LTDA, para apresentação do show artístico da cantora Branka, durante as festividades de Carnaval. Inexigibilidade -

010/2019 Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos do setor odontológico. Pregão 22/03/2019







003/2019 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria, visando a continuidade dos trabalhos técnicos para o desenvolvimento da política municipal de meio ambiente e adequações aos critérios, objetivando os repasses de ICMS ecológico, definidos pela SEMAD. Tomada de Preços 21/03/2019











007/2019 Contratação de microempreendedor individual para prestação de serviço de concepção, elaboração, desenvolvimento e aprovação de projeto de contenção de riscos, para fiscalização e emissão de ARTs atinentes à instalação de som e iluminação, montagem de palco e serviços elétricos para as festividades de carnaval e festival de gastronomia no ano de 2019. Dispensa -



013/2019 Registro de preço visando a contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos devidamente matriculados e com frequência regular na rede pública de ensino municipal e estadual do município de Passa Quatro – MG. Pregão 08/03/2019







012/2019 Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de suprimentos de informática. Pregão 08/03/2019











002/2019 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria patrimonial e cultural. Tomada de Preços 07/03/2019





001/2019 Credenciamento de músicos, bandas e grupos musicais com reconhecimento local, para compor a programação musical do Carnaval de Passa Quatro/MG 2019. Chamamento Público Até às 16h do dia 22/02/2019











011/2019 Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de materiais de expediente e papelaria. Pregão 26/02/2019











001/2019 Contratação da empresa Tomassi Produções e Eventos LTDA para apresentação do show artístico "Grupo Fundo de Quintal", que será realizado no dia 2 de Març de 2019, durante as festividades do Carnaval 2019. Inexigibilidade -

001/2019 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria para orgãos públicos, envolvendo capacitação de servidores públicos do poder Executivo da Administração Municipal. Tomada de Preços 27/02/2019



009/2019 Contratação de banda para shows musicais, visando o entretenimento da população e turistas, durante as festividades de Carnaval 2019. Pregão 21/02/2019



008/2019 Contratação de empresas para prestação de serviços de locação de palco e banheiros container para as festividades de Carnaval. Pregão 19/02/2019





005/2019 Contratação de equipe de brigadistas para prevenção e combate a incêndio, salvamento, primeiros socorros, orientação e organização do público durante as festividades do Carnaval. Pregão 15/02/2019





007/2019 Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de produtos químicos para utilização nas estações de tratamento de água do município de Passa Quatro/MG. Pregão 14/02/2019











006/2019 Registro de preços visando a contratação de empresa/liga/associação para prestação de serviços de arbitragem de jogos dos campeonatos municipais. Pregão 13/02/2019









004/2019 Contratação de prestação do serviço de medicina e segurança no trabalho. Pregão 12/02/2019







003/2019 Registro de preço visando a contratação de empresas para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos devidamente matriculados e com frequência regular na rede pública de ensino municipal e estadual do município de Passa Quatro – MG. Pregão 11/02/2019















002/2019 Registro de preços visando a contratação de laboratório de análises clínicas para realização de exames laboratoriais com base na tabela de preços do SUS, para atender os pacientes da rede municipal de Saúde de Passa Quatro/MG. Pregão 07/02/2019











001/2019 Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de agregados graúdos e miúdos para consumo em obras, manutenção dos prédios municipais e uso em estradas. Pregão 31/01/2019







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