O Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural/MG (Compac), ligado a Secretaria Municipal de Cultura, tem a função de zelar pelo patrimônio cultural e histórico, por meio do estudo das leis de proteção e conservação.
Atualmente realiza reuniões ordinárias bimestrais, e reuniões extraordinárias, momento em que discutem questões pertinentes à preservação do patrimônio material e imaterial de Passa Quatro. As reuniões são abertas à sociedade e acontecem na Casa de Cultura de Passa Quatro.
Decreto nº 9.838, de 14 de fevereiro de 2017 - Nomeia membros do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural.
Decreto nº 10.061, de 11 de setembro de 2017 - Altera o Decreto nº 9838, de 14 de Fevereiro de 2017.
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