{"dados":[{"titulo":"Demonstra\u00e7\u00e3o de resultados - 1\u00ba Quadrimestre - 2026","categoria":"Demonstra\u00e7\u00e3o de resultados - 1\u00ba Quadrimestre - 2026","data":null,"local":"Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Passa Quatro, Rua Tenente Viotti, n\u00ba 468, Centro, Passa Quatro","descricao":"AUDIÊNCIA PÚBLICA<\/strong>
\r\nDEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2026<\/strong>
\r\n 
\r\nCOMUNICADO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PASSA QUATRO<\/strong>
\r\nA Administração Municipal de Passa Quatro convida a todos para participarem da Audiência Pública de Prestação de Contas do Munícipio, relativa ao 1º quadrimestre de 2026, encerrado em 30 de abril de 2026, em que serão demonstradas e avaliadas a efetivação das metas fiscais, a execução orçamentária e a gestão fiscal do Município no período, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.
\r\nA Audiência acontecerá no dia 25 de maio de 2026, segunda-feira, às 14h00min<\/u><\/strong>, no Plenário da Câmara Municipal de Passa Quatro<\/u><\/strong>, situada na Rua Tenente Viotti, nº 468, Centro, neste Município.
\r\n 
\r\nTer acesso às prestações de contas da Administração Pública é um direito do cidadão.<\/em><\/strong>
\r\nNão deixe de conhecer a realidade do nosso Município
\r\n
\r\nSlides da apresentação - Município<\/a><\/em><\/strong>","dataAtualizacao":"2026-05-22 15:27:07"},{"titulo":"Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) - 2027","categoria":"Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) - 2027","data":null,"local":"Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, situada na Rua Tenente Viotti, n\u00ba 468, Centro. PASSA-QUATRO\/MG","descricao":"A Administração Municipal de Passa Quatro convida a todos para participarem da Audiência Pública para elaboração das Diretrizes Orçamentárias do ano de 2027, em cumprimento ao art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
\r\n
\r\nA Audiência acontecerá no dia 30 de março de 2026<\/u><\/strong>, segunda-feira, às 14h00min,<\/strong><\/u> no Plenário da Câmara Municipal<\/strong>, situada na Rua Tenente Viotti, nº 468, Centro, neste Município.
\r\n
\r\nÉ fundamental a participação da sociedade na elaboração do orçamento municipal, portanto, não deixe de exercer o seu direito como cidadão.
\r\n
\r\nContamos com a sua presença e efetiva participação!
\r\n
\r\nSlides da apresentação<\/a>
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-03 04:11:57"},{"titulo":"Demonstra\u00e7\u00e3o de resultados - 3\u00ba Quadrimestre - 2025","categoria":"Demonstra\u00e7\u00e3o de resultados - 3\u00ba Quadrimestre - 2025","data":null,"local":"Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Passa Quatro, Rua Tenente Viotti, n\u00ba 468, Centro, Passa Quatro","descricao":" AUDIÊNCIA PÚBLICA <\/strong>
\r\nDEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2025<\/strong>
\r\n 
\r\nCOMUNICADO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PASSA QUATRO<\/strong>
\r\nA Administração Municipal de Passa Quatro convida a todos para participarem da Audiência Pública de Prestação de Contas do Munícipio, relativa ao 3º quadrimestre encerrado em 31 de dezembro de 2025, em que serão demonstradas e avaliadas a efetivação das metas fiscais, a execução orçamentária e a gestão fiscal do Município no período, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.
\r\nA Audiência acontecerá no dia 27 de fevereiro de 2026, sexta-feira, às 14h00min<\/u><\/strong>, no Plenário da Câmara Municipal de Passa Quatro<\/u><\/strong>, situada na Rua Tenente Viotti, nº 468, Centro, neste Município.
\r\n 
\r\nTer acesso às prestações de contas da Administração Pública é um direito do cidadão.<\/em><\/strong>
\r\nNão deixe de conhecer a realidade do nosso Município<\/em>
\r\n
\r\nSlides - município<\/a>
\r\n
\r\n
\r\nSlides - saúde<\/a><\/strong>
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-04-29 01:12:57"},{"titulo":"Demonstra\u00e7\u00e3o de resultados - 2\u00ba Quadrimestre - 2025","categoria":"Demonstra\u00e7\u00e3o de resultados - 2\u00ba Quadrimestre - 2025","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Passa-Quatro","descricao":"A Prefeitura Municipal de Passa-Quatro convida toda a população para participar da Audiência Pública de Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2025, que será realizada na última segunda-feira deste mês, dia 29 de setembro, às 14h, na Câmara Municipal de Passa-Quatro.
\r\n
\r\nO encontro tem como objetivo apresentar de forma transparente a aplicação dos recursos públicos, esclarecer dúvidas da população e promover a participação cidadã no acompanhamento da gestão municipal.
\r\n
\r\nSlides - município<\/a>
\r\n
\r\nSlides - saúde<\/a>","dataAtualizacao":"2026-05-03 00:27:59"},{"titulo":"Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual 2026 (LOA) e Plano Plurianual (PPA) - 2026-2029","categoria":"Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) - Plano Plurianual (PPA) - 2026-2029","data":null,"local":"Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, situada na Rua Tenente Viotti, n\u00ba 468, Centro. PASSA-QUATRO\/MG","descricao":"A Administração Municipal de Passa-Quatro convida você para participar da Audiência Pública que discutirá a elaboração do Orçamento 2026 (LOA) e do Plano Plurianual 2026-2029 (PPA).
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\r\nEsse é um momento essencial para que todos possam contribuir com ideias, opiniões e sugestões que vão orientar os investimentos e ações da Prefeitura nos próximos anos.
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\r\nParticipe e ajude a construir o futuro de nossa cidade!
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\r\nSua presença é muito importante para fortalecer a cidadania e garantir que as decisões reflitam as reais necessidades da nossa população.
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\r\nSlides<\/a>
\r\nFormulário de sugestões<\/a>
\r\n
\r\nSugestões<\/a>
\r\nLista de presença<\/a>
\r\n
\r\nAta<\/a>","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:37:43"},{"titulo":"Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) - 2026","categoria":"Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) - 2026","data":null,"local":"Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, situada na Rua Tenente Viotti, n\u00ba 468, Centro. PASSA-QUATRO\/MG","descricao":"COMUNICADO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PASSA QUATRO
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\r\nA Administração Municipal de Passa Quatro convida a todos para participar da Audiência Pública para elaboração das Diretrizes Orçamentárias do ano de 2026, em cumprimento ao art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
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\r\nA Audiência acontecerá no dia 04 de abril de 2025, sexta feira, às 14h00min, no Plenário da Câmara Municipal, situada na Rua Tenente Viotti, nº 468, Centro, neste Município.
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\r\nÉ fundamental a participação da sociedade na elaboração do orçamento municipal, portanto, não deixe de exercer o seu direito como cidadão.
\r\n
\r\nContamos com a sua presença e efetiva participação!
\r\nSlides<\/a>
\r\nFormulário de sugestões<\/a>
\r\n
\r\nLista de presença<\/a>
\r\nSugestões<\/a>
\r\nAta<\/a>","dataAtualizacao":"2026-05-01 02:11:44"},{"titulo":"ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA 2025","categoria":"Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) - 2025","data":null,"local":"Casa da Cultura \u2013 situada na Rua Cabo Deodato n\u00ba 20, Piso Superior, Centro, Passa-Quatro\/MG","descricao":"A Administração Municipal de Passa Quatro convida a todos para participar de reunião para discussão com vistas à elaboração da Lei Orçamentária relativa ao ano de 2025, em cumprimento ao que dispõe o artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
\r\nA Audiência Pública acontecerá no dia 05 de agosto de 2024, segunda-feira, às 14h00min, na Casa da Cultura – situada na Rua Cabo Deodato nº 20, Piso Superior, Centro, neste Município.
\r\nÉ fundamental a participação da sociedade na elaboração do orçamento municipal, portanto, não deixe de exercer o seu direito como cidadão.
\r\nContamos com a sua presença e efetiva participação!
\r\nMunicípio de Passa Quatro\/MG - Administração 2021 - 2024
\r\nSlides<\/a>
\r\nFormulário de sugestões<\/a>
\r\nSugestões<\/a>
\r\nLista de presença<\/a>
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\r\nAta<\/a>","dataAtualizacao":"2026-05-01 02:29:49"},{"titulo":" DEMONSTRA\u00c7\u00c3O DOS RESULTADOS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024 ","categoria":"Demonstra\u00e7\u00e3o de resultados - 1\u00ba Quadrimestre - 2024","data":null,"local":"Associa\u00e7\u00e3o Comercial, Industrial e Agropecu\u00e1ria de Passa Quatro \u2013 ACIPAQ","descricao":"A Administração Municipal de Passa Quatro convida a todos para participar da Audiência Pública de Prestação de Contas do Munícipio, relativa ao 1º quadrimestre encerrado em 30 de abril de 2024, em que serão demonstradas e avaliadas a efetivação das metas fiscais, a execução orçamentária e a gestão fiscal do Município no período, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.
\r\nA Audiência acontecerá no dia 27 de maio de 2024, segunda-feira, às 14h00min, na Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Passa Quatro – ACIPAQ - Piso Superior, situada na Rua Dr. Arlindo Luz, nº 137, Centro, neste Município.
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\r\nTer acesso às prestações de contas da Administração Pública é um direito do cidadão.
\r\nNão deixe de conhecer a realidade do nosso Município!
\r\nSlides - município<\/a>
\r\nSlides - saúde<\/a>","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:29:26"},{"titulo":"Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) - 2025","categoria":"Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) - 2025","data":null,"local":"Associa\u00e7\u00e3o Comercial, Industrial e Agropecu\u00e1ria de Passa Quatro \u2013 ACIPAQ.","descricao":"A Administração Municipal de Passa Quatro convida a todos para participar da Audiência Pública para elaboração das Diretrizes Orçamentárias do ano de 2025, em cumprimento ao art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
\r\nA Audiência acontecerá no dia 25 de março de 2024, segunda-feira, às 14h00min, na Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Passa Quatro – ACIPAQ, situada na Rua Dr. Arlindo Luz, nº 137, Centro, neste Município.
\r\nÉ fundamental a participação da sociedade na elaboração do orçamento municipal, portanto, não deixe de exercer o seu direito como cidadão.
\r\nContamos com a sua presença e efetiva participação!
\r\nMunicípio de Passa Quatro\/MG Administração 2021 - 2024
\r\nSlides<\/a>
\r\nFormulário de sugestões<\/a>
\r\n
\r\nAta<\/a>
\r\nLista de presença<\/a>
\r\n
\r\nSugestões<\/a>
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\r\n ","dataAtualizacao":"2026-04-27 04:44:41"}]}