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Lei Aldir Blanc
Atualizado em: 29/03/2026 às 14h14
Lei Aldir Blanc - 2022
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OBJETIVO: Promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais durante o período de pandemia do Covid-19 e apoiar o retorno das atividades artísticas culturais no município.
RECURSOS: R$ 136.557,78 (cento trinta e seis mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos).
APLICAÇÃO DOS RECURSOS:

Apoio a espaço cultural de música, com aquisição de instrumento e uniformes;
Apoio a espaço/organização cultural, com custeio de despesas de manutenção;
Premiação a artistas e profissionais da cultura local, por “Apresentações Artísticas e Culturais em Geral”;
Premiação a artistas e profissionais da cultura, por “Ministração de Aulas ou Oficinas Artísticas e Culturais;
Premiação a editor local, por “Edição Gráfica Literária”, com a produção, edição e impressão de livro de coletânea de obras de escritores passa-quatrenses;
Premiação a Designer local, por Design Gráfico e Videográfico, com a criação de cartilha, vídeos e adesivo de difusão e educação patrimonial;
Contratação de prestação de serviços de som e iluminação para o Festival Conexão Passa-quatrense de Cultura.

Plano de aplicação
Arquivos Vinculados
contrato-37117469854
01/07/2025
Lei Aldir Blanc | 2020 - Chamamento Público - contrato-37117469854
contrato-dispensa-011-2021
01/07/2025
Lei Aldir Blanc | 2020 - Dispensa - contrato-dispensa-011-2021
edital-cp-003-2020
01/07/2025
Lei Aldir Blanc | 2020 - Chamamento Público - edital-cp-003-2020
extrato-edital-cp-003-2020
01/07/2025
Lei Aldir Blanc | 2020 - Chamamento Público - extrato-edital-cp-003-2020
INEXIGIBILIDADE-5-termo-fomento
01/07/2025
Lei Aldir Blanc | 2020 - Inexigibilidade - INEXIGIBILIDADE-5-termo-fomento
INEXIGIBILIDADE-6-termo-fomento
01/07/2025
Lei Aldir Blanc | 2020 - Inexigibilidade - INEXIGIBILIDADE-6-termo-fomento
INEXIGIBILIDADE-decreto-11012
01/07/2025
Lei Aldir Blanc | 2020 - Inexigibilidade - INEXIGIBILIDADE-decreto-11012
INEXIGIBILIDADE-justificativa-aotc
01/07/2025
Lei Aldir Blanc | 2020 - Inexigibilidade - INEXIGIBILIDADE-justificativa-aotc
INEXIGIBILIDADE-justificativa-sta-cecilia
01/07/2025
Lei Aldir Blanc | 2020 - Inexigibilidade - INEXIGIBILIDADE-justificativa-sta-cecilia
INEXIGIBILIDADE-lei-2225
01/07/2025
Lei Aldir Blanc | 2020 - Inexigibilidade - INEXIGIBILIDADE-lei-2225
INEXIGIBILIDADE-pc-aotc
01/07/2025
Lei Aldir Blanc | 2020 - Inexigibilidade - INEXIGIBILIDADE-pc-aotc
INEXIGIBILIDADE-pc-sta-cecilia
01/07/2025
Lei Aldir Blanc | 2020 - Inexigibilidade - INEXIGIBILIDADE-pc-sta-cecilia
justificativa-37117469854
01/07/2025
Lei Aldir Blanc | 2020 - Chamamento Público - justificativa-37117469854
relatorio-postagens
01/07/2025
Lei Aldir Blanc | 2020 - Chamamento Público - relatorio-postagens
relatorio-postagens
01/07/2025
Lei Aldir Blanc | 2020 - Dispensa - relatorio-postagens
relatorio-postagens-cp-003-2020
01/07/2025
Lei Aldir Blanc | 2020 - Chamamento Público - relatorio-postagens-cp-003-2020
resultado-cp-003-2020
01/07/2025
Lei Aldir Blanc | 2020 - Chamamento Público - resultado-cp-003-2020
resultado-final-cp-003-2020
01/07/2025
Lei Aldir Blanc | 2020 - Chamamento Público - resultado-final-cp-003-2020
termos-compromisso-cp-003-2020
01/07/2025
Lei Aldir Blanc | 2020 - Chamamento Público - termos-compromisso-cp-003-2020
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