ANIVERS�RIO DE PASSA QUATRO - 2024

DECRETO Nº 11.618 , DE 07 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre a organização, participação, parcerias, regras, termos, condições e posturas municipais para realização da festa de Aniversário de Passa Quatro no ano de 2024 e dá outras providências.

TERMO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO - Inscrição e Credenciamento de interessados em firmar parceria para a realização do evento “Aniversário de Passa Quatro – Ano 2024�.

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ATENÇÃO

Foram publicados editais acerca da seleção dos representantes da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Cultura (Biênio 2024-2026) e acerca da Lei Aldir Blanc (2024), confira através dos links:
Sistema Municipal de Cultura
Lei Aldir Blanc

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AUDIÊNCIA PÚBLICA
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025

COMUNICADO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC�PIO DE PASSA QUATRO

A Administração Municipal de Passa Quatro convida a todos para participar de reunião para discussão com vistas à elaboração da Lei Orçamentária relativa ao ano de 2025, em cumprimento ao que dispõe o artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A Audiência Pública acontecerá no dia 05 de agosto de 2024, segunda-feira, às 14h00min, na Casa da Cultura – situada na Rua Cabo Deodato nº 20, Piso Superior, Centro, neste Município.
É fundamental a participação da sociedade na elaboração do orçamento municipal, portanto, não deixe de exercer o seu direito como cidadão.
Contamos com a sua presença e efetiva participação!
Município de Passa Quatro/MG - Administração 2021 - 2024

Slides da apresentação

Formulário de Sugestões

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Programa de auxílio-transporte 2024

Edital de inscrição nº002/2024 - Programa de auxílio-transporte para estudantes de curso técnico e ensino superior

A Secretaria Municipal de Educação de Passa Quatro e o Conselho Municipal de Educação, tornam público, para ciência do(as) interessados(as), a convocação para adesão ao Programa de Auxílio-Transporte destinado para estudante regularmente matriculado(a) em instituições que ofertam Curso Técnico e Ensino Superior, nos termos que dispõe o Art. 5º da Lei Municipal nº 2.357, de 19 de maio de 2023, e no presente Edital.

Resultado Auxílio Transporte

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Concurso Público Nº 001/2024

Edital - Concurso Público Nº 001/2024

A Prefeitura Municipal de Passa Quatro/MG, por meio de seu Prefeito Municipal, Henrique Nogueira Gonçalves, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público nº 001/2024, entre os dias 09 de setembro de 2024 a 09 de outubro 2024 visando ao preenchimento efetivo e imediato de 89 (oitenta e nove) vagas.
Maiores informações e acesso à integra do Edital no site:
https://portal.capconcursospublicos.com.br/edital/ver/4

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Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2024

Edital - Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2024

O Município de Passa Quatro, pessoa jurídica de direito público interno, com inscrição no CNPJ sob o nº 23.245.806/0001-45 e sede na Rua Tenente Viotti, 331, Centro, nesta Cidade, endereço eletrônico www.passaquatro.mg.gov.br, e-mail: contato@passaquatro.mg.gov.br, faz saber que realizará, com fundamento nos arts. 106 e 107 da Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar Municipal nº 89, de 14 de janeiro de 2020 e nos arts. 2º, V e 3º da Lei Municipal nº 1.936, de 10 de junho de 2013, processo seletivo simplificado objetivando a contratação por tempo determinado de profissional para o cargo de ARTESÃO, em caráter temporário de excepcional interesse público, conforme a necessidade e conveniência do interesse público, observadas as disposições constantes neste Edital.

Lista de classificados.

Classificação final.

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LEI ALDIR BLANC - 2024

Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) 2024 - Lei da PNAB

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Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2024

Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2024

O Município de Passa Quatro, Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº 23.245.806/0001-45, com sede na Rua Tenente Viotti, 331, Centro, torna pública a abertura de processo de recrutamento e seleção de candidatos para formação de cadastro de reserva de estágio, com fundamento na Lei Municipal nº 2.119, de 03 de maio de 2017, observadas as disposições constantes neste Edital.

Lista de inscritos

Candidatos desclassificados - critérios

Resultado dos recursos

Resultado final

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Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio Ambiental Altos da Mantiqueira

Protocolo de intenções assinado

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Programa de auxílio-transporte 2024

Edital de inscrição nº001/2024 - Programa de auxílio-transporte para estudantes de curso técnico e ensino superior

A Secretaria Municipal de Educação de Passa Quatro e o Conselho Municipal de Educação, tornam público, para ciência do(as) interessados(as), a convocação para adesão ao Programa de Auxílio-Transporte destinado para estudante regularmente matriculado(a) em instituições que ofertam Curso Técnico e Ensino Superior, nos termos que dispõe o Art. 5º da Lei Municipal nº 2.357, de 19 de maio de 2023, e no presente Edital.

Edital de retificação 001/2024.

Anexo.

Resultado.

Edital de retificação 002/2024.

Listagem dos novos beneficiários

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Modo de fazer os Tapetes "Corpus Christi em Passa Quatro - 2017"

Turismo | 15/06/2017