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Atualizado em: 28/04/2026 às 19h14
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Portaria nº 01/2026, de 23 março de 2026 - Designa a Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização de Execução da Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).


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