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DECRETO Nº 11768, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 "Regulamenta, nos termos da Lei Municipal n° 2.322/2022, a concessão de patrocínio do Município de Passa-Quatro ao evento esportivo "La Mision Brasil 2026", define critérios de participação de atletas locais, estabelece o modelo de cofinanciamento e patrocínio das inscrições, e dá outras providências". 05/11/2025 217
LEI ORDINÁRIA Nº 2450, 21 DE MARÇO DE 2025 Abre crédito adicional suplementar com inclusão de fonte de recurso por superávit financeiro, com saldo em 31/12/2024 e dá outras providências. 21/03/2025 62
DECRETO Nº 11775, 25 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera o Decreto Nº 11.763/2025, que dispõe sobre os feriados nacionais, municipais e pontos facultativos no ano de 2025 e janeiro de 2026, para os órgãos e autarquias do Poder Executivo do Município de Passa-Quatro, e dá outras providências. 25/11/2025 59
LEI ORDINÁRIA Nº 2478, 14 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a instalação de bancos vermelhos em locais públicos, com mensagens de reflexão e informações sobre canais de denúncia e apoio à mulheres vítimas de violência. 14/10/2025 51
DECRETO Nº 11796, 09 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre os dias de ponto facultativo no ano de 2026, para os órgãos e autarquias do Poder Executivo do Município de Passa-Quatro, e dá outras providências. 09/01/2026 51
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2503, 27 DE MARÇO DE 2026 Institui o 'Dia das Quituteiras e Quituteiros' no Município de Passa-Quatro e dá outras providências. 27/03/2026 1
LEI ORDINÁRIA Nº 2504, 27 DE MARÇO DE 2026 Reajusta subsídio de Vereadores. 27/03/2026 2
LEI ORDINÁRIA Nº 2506, 27 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a garantia de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, no âmbito do Município de Passa-Quatro/MG e dá outras providências. 27/03/2026 1
LEI ORDINÁRIA Nº 2505, 27 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a reestruturação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Passa-Quatro/MG; define sua estrutura organizacional; crio o cargo efetivo de Agente Operacional de Proteção e Defesa Civil; e dá outras providências. 27/03/2026 2
DECRETO Nº 11807, 25 DE MARÇO DE 2026 Altera o Decreto nº 11.796/2026, que dispõe sobre os feriados nacionais, municipais e pontos facultativos, para os órgãos e autarquias do Poder Executivo do Município de Passa Quatro e dá outras providências. 25/03/2026 6
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