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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 11725, 03 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre o fechamento de ruas para confecção dos tapetes e realização da procissão de Corpus Christi do ano de 2025 no município de Passa-Quatro. 03/06/2025 13
PORTARIA Nº 1042025, 26 DE MARÇO DE 2025 Portaria nº 104/2025 - Dispõe sobre a nomeação de servidor removido. 26/03/2025 12
DECRETO Nº 117192025, 19 DE MAIO DE 2025 Decreto nº11.719, de 19 de maio de 2025 - Dispõe sobre Parcerias com Anunciante Oficial durante a XV Edição do Festval Passa-Quatro Gastronomia. 19/05/2025 12
DECRETO Nº 117162025, 13 DE MAIO DE 2025 Decreto nº11.716, de 13 de maio de 2025 - Dispõe sobre a organização, as parcerias, as regras, os termos, as condições e as posturas municipais par a XV Edição do Festival Passa Quatro Gastronomia 13/05/2025 11
LEI ORDINÁRIA Nº 2450, 21 DE MARÇO DE 2025 Abre crédito adicional suplementar com inclusão de fonte de recurso por superávit financeiro, com saldo em 31/12/2024 e dá outras providências. 21/03/2025 10
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 11733, 04 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre o horário de funcionamento de uso interno do som mecânico ou ao vivo durante o XV Festival Passa-Quatro Gastronomia 2025. 04/07/2025 1
DECRETO Nº 11731, 01 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a proibição de estacionamento de caminhões e ônibus no perímetro compreendido entre a Rodoviária e a Casa de Caridade de Passa-Quatro, durante o XV Festival Passa-Quatro Gastronomia 2025. 01/07/2025 1
DECRETO Nº 11730, 26 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a alteração temporária de local de funcionamento da Feira do Produtor e do fechamento de Rua para sua realização. 26/06/2025 1
LEI ORDINÁRIA Nº 2467, 25 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a Criação do Programa "Árvore da Vida" para recuperação da arborização urbana e paisagismo em áreas públicas por meio de parceria e entre o município de Passa-Quatro e pessoas físicas e jurídicas. 25/06/2025 1
LEI ORDINÁRIA Nº 2466, 25 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências. 25/06/2025 0
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