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LEI ORDINÁRIA Nº 2450, 21 DE MARÇO DE 2025 Abre crédito adicional suplementar com inclusão de fonte de recurso por superávit financeiro, com saldo em 31/12/2024 e dá outras providências. 21/03/2025 41
PORTARIA Nº 1042025, 26 DE MARÇO DE 2025 Portaria nº 104/2025 - Dispõe sobre a nomeação de servidor removido. 26/03/2025 22
LEI ORDINÁRIA Nº 2453, 01 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a criação de vagas efetivas para a Secretaria Municipal de Educação. 01/04/2025 20
DECRETO Nº 117162025, 13 DE MAIO DE 2025 Decreto nº11.716, de 13 de maio de 2025 - Dispõe sobre a organização, as parcerias, as regras, os termos, as condições e as posturas municipais par a XV Edição do Festival Passa Quatro Gastronomia 13/05/2025 19
DECRETO Nº 11722, 26 DE MAIO DE 2025 Altera o artigo 6º do Decreto nº 11.716, parágrafo único, item V, que dispõe sobre parcerias com anunciante oficial durante a XV Edição do Festival Passa-Quatro Gastronomia. 26/05/2025 17
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 11736, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 Prorroga prazo de validade do Concurso Público n° 03/2023 da Prefeitura Municipal de Passa-Quatro e dá Outras Providências. 05/11/2025 1
DECRETO Nº 11768, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 "Regulamenta, nos termos da Lei Municipal n° 2.322/2022, a concessão de patrocínio do Município de Passa-Quatro ao evento esportivo "La Mision Brasil 2026", define critérios de participação de atletas locais, estabelece o modelo de cofinanciamento e patrocínio das inscrições, e dá outras providências". 05/11/2025 4
DECRETO Nº 11766, 28 DE OUTUBRO DE 2025 Regulamenta, no âmbito do Sistema Municipal de Educação, o procedimento de matrícula e rematrícula na Creche Municipal Antonio Claret Mota Esteves mediante processo de manifestação de interesse, fixa critérios de seleção e dá outras providências. 28/10/2025 3
DECRETO Nº 11765, 23 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o artigo 1° do Decreto N° 11.697, de 24 de fevereiro de 2025, para compor o Conselho Municipal de Saúde de Passa Quatro, durante o biênio 2025/2027 e dá outras providências. 23/10/2025 4
DECRETO Nº 11763, 16 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Decreto nº 11.710/2025, que dispõe sobre os feriados nacionais, estaduais e municipais e pontos facultativos no ano de 2025 e janeiro de 2026, para os órgãos e autarquias do Poder Executivo do Município de Passa-Quatro, e dá outras providências. 16/10/2025 14
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