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MROSC
MROSC-2024
Atualizado em: 09/07/2025 às 23h52
MROSC-2024
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MROSC - MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - 2024

Setor: Secretaria Municipal de Assistência Social
Modalidade: Dispensa - Termo de fomento 005/2023
Documentação: |Extrato/Aditivo |Aditivo - APAE |

 

Setor: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico
Modalidade: Inexigibilidade - Termo de Colaboração 001/2023 e 005/2023
Documentação: | Extrato/Aditivos | Aditivos - Instituto Real e Corporação Musical Santa Cecília |

 

Setor: Secretaria Municipal de Assistência Social
Modalidade: Dispensa
Documentação: | Portaria | Atestado | Parecer Técnico | Justificativa | Plano de Trabalho | Resoluções | Termo de Colaboração |

 

Setor: Secretaria Municipal de Assistência Social
Modalidade: Dispensa
Documentação: | Portaria | Atestado | Parecer Técnico | Justificativa | Plano de Trabalho | Resoluções | Termo de Fomento |

 

Setor: Secretaria Municipal de Educação
Modalidade: Dispensa
Documentação: | Portaria | Atestado | Parecer Técnico | Justificativa | Plano de Trabalho | Resolução | Termo de Colaboração | 

 

Setor: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Modalidade: Dispensa
Documentação: | Portaria | Plano de Trabalho | Termo de Cooperação |

 

Setor: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico
Modalidade: Dispensa
Documentação: | Portaria | Plano de Trabalho  | Termo de Fomento |

 

Setor: Secretaria Municipal de Assistência Social
Modalidade: Dispensa 
Documentação: | Portaria | Atestado | Parecer Técnico | Justificativa | Plano de Trabalho | Resolução | Termo de Fomento |

 

Setor: Secretaria Municipal de Assistência Social
Modalidade: Dispensa
Documentação: | Portaria | Resolução | Plano de Trabalho | Termo de Ação Compensatória | Termo Aditivo | Anexo I |

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