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MROSC
Atualizado em: 10/07/2025 às 09h57
MROSC-2025
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MROSC - MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - 2025

Setor: Secretaria Municipal de Educação
Modalidade: Dispensa
DocumentaçãoPortaria - Atestado - Parecer Técnico - Justificativa - Plano de Trabalho - Resolução - Termo de colaboração - Termo de rescisão


Setor: Fundo Municipal de Assistência Social
Modalidade: Dispensa
DocumentaçãoPortaria -  Atestados - Parecer Técnico - Justificativa - Plano de Trabalho - Resolução - Termo de Colaboração


Setor: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Modalidade: Inexigibilidade
DocumentaçãoPortaria - Atestado - Justificativa - Plano de Trabalho - Resolução - Termo de Fomento


Setor: Fundo Municipal de Assistência Social
Modalidade: Dispensa
Documentação:  Portaria - Plano de Trabalho - Acordos de Cooperação


Setor: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico
Modalidade: Inexigibilidade
DocumentaçãoPortaria - Justificativa - Plano de Trabalho - Termo de Colaboração