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Atualizado em: 24/07/2026 às 14h30
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INEXIGIBILIDADE - 031/2025
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para a realização de treinamentos teóricos e práticos presenciais sobre a Nova Lei de Licitações.
Nº Licitação:
31/2026
Nº Processo:
170/2026
Postagem:
22/06/2026 às 12h10
Realização:
Modalidade:
Inexigibilidade
Situação:
Concluído
INEXIGIBILIDADE - 029/2025
Aquisição de vales transportes para servidores municipais, vale transporte para usuários dos programas do FMAS e pacientes do CAPS e passes escolares para os alunos devidamente matriculados na rede de ensino municipal e estadual.
Nº Licitação:
29/2026
Nº Processo:
164/2026
Postagem:
22/06/2026 às 11h58
Realização:
Modalidade:
Inexigibilidade
Situação:
Concluído
INEXIGIBILIDADE - 018/2025
Premiação para agente culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
Nº Licitação:
18/2026
Nº Processo:
110/2026
Postagem:
22/06/2026 às 15h29
Realização:
Modalidade:
Inexigibilidade
Situação:
Aberto
PREGAO ELETRONICO - 015/2026
Contratação de pessoa física para prestação de serviços postais no bairro Pé do Morro, conforme Convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), no Município de Passa Quatro/Mg.
Nº Licitação:
15/2026
Nº Processo:
108/2026
Postagem:
17/07/2026 às 14h39
Realização:
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Situação:
Aberto
PREGAO ELETRONICO - 013/2026
Locação de equipamentos reprográficos, com fornecimento integral de insumos (toner, cilindro, peças e demais consumíveis) e manutenção.
Nº Licitação:
13/2026
Nº Processo:
99/2026
Postagem:
02/07/2026 às 13h58
Realização:
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Situação:
Aberto
LICITAÇÃO COMPARTILHADA - 008/2026
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços por empreitada global para modernização de iluminação publica (fornecimentos de material - mão de obra - encargos - logística, etc) em ruas, avenidas, praças, pontes, estádios e demais localidades nos 25 municípios consorciados do...
Nº Licitação:
8/2026
Nº Processo:
97/2026
Postagem:
23/06/2026 às 13h53
Realização:
Modalidade:
Licitação compartilhada
Situação:
Concluído
ADESÃO - 006-2026
Aquisição de materiais de consumo odontológicos, destinados ao atendimento das demandas da rede municipal de saúde bucal, as unidades de saúde do município, por meio de adesão a ata de registro de preços oriunda do processo n° 053/2025 - Pregão n° 034/2025 do Consórcio Municipal de Saúde - CIS Circuito das Aguas.
Nº Licitação:
6/2026
Nº Processo:
94/2026
Postagem:
26/06/2026 às 15h09
Realização:
Modalidade:
Adesão
Situação:
Concluído
DISPENSA SIMPLES - 044/2026
Contratação de empresa para serviços de monitoramento por câmeras de vídeo, no evento Festival Passa Quatro Gastronomia, que ocorrerá entre os dias 09 a 19 de julho, no município de Passa Quatro, compreendendo instalação, operação, manutenção e desmontagem de sistema de videomonitoramento.
Nº Licitação:
44/2026
Nº Processo:
93/2026
Postagem:
19/06/2026 às 16h47
Realização:
Modalidade:
Dispensa de Licitação
Situação:
Concluído
DISPENSA SIMPLES - 043/2026
Contratação de empresa para elaboração de projeto de contenção de riscos atinentes à instalação de som, montagem de palco, tendas e serviços elétricos, emitindo para tais art's correspondentes, por profissional devidamente registrado no CREA, para o festival de Gastronomia 2026, no município de Passa Quatro - MG.
Nº Licitação:
43/2026
Nº Processo:
92/2026
Postagem:
19/06/2026 às 15h03
Realização:
Modalidade:
Dispensa de Licitação
Situação:
Concluído
LICITAÇÃO COMPARTILHADA - 007/2026
Registro de preços para futura e eventuais locação de estruturas e equipamentos para eventos para suprir as futuras demandas dos 29 municípios filiados ao consórcio público CIMAG.
Nº Licitação:
7/2026
Nº Processo:
91/2026
Postagem:
13/07/2026 às 14h33
Realização:
Modalidade:
Licitação compartilhada
Situação:
Concluído
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 008/2026
Concessão onerosa dos serviços funerários, com contrapartida social obrigatória, através de licitação na modalidade Concorrência Pública, com vistas à contratação de Pessoa Jurídica, para atuação no município de Passa Quatro/MG.
Nº Licitação:
8/2026
Nº Processo:
90/2026
Postagem:
22/06/2026 às 15h38
Realização:
Modalidade:
Concorrência
Situação:
Aberto
DISPENSA SIMPLES - 042/2026
Procedimentos administrativos necessários para pagamento do serviço de alinhamento, balanceamento e rodízio de pneus dos veículos de placas: QXW 3D67, QXW 4B95 e QXW 4D79, pertencentes à 108ª CIA da Polícia Militar do Município de Passa Quatro do Estado de Minas Gerais.
Nº Licitação:
42/2026
Nº Processo:
87/2026
Postagem:
19/06/2026 às 14h56
Realização:
Modalidade:
Dispensa de Licitação
Situação:
Concluído
INEXIGIBILIDADE - 016/2026
Contratação de escritório de advocacia especializado para a prestação de serviços técnicos voltados a recuperação de receitas públicas de natureza tributária, previdenciária, tarifária, compensatória e de transferências constitucionais, com remuneração por êxito e sem antecipação de valores, para o município de Passa Quatro-...
Nº Licitação:
16/2026
Nº Processo:
86/2026
Postagem:
22/06/2026 às 15h44
Realização:
Modalidade:
Inexigibilidade
Situação:
Concluído
DISPENSA SIMPLES - 041/2026
Contratação de serviços de arbitragem esportiva, a serem executados pela organização oficial da competição: Associação Esportiva e Eventos de Minas Gerais (ASSEEMG), visando a realização da Copa Alterosa de Futsal a ser sediada no município de Passa Quatro - MG.
Nº Licitação:
41/2026
Nº Processo:
85/2026
Postagem:
19/06/2026 às 14h31
Realização:
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Situação:
Concluído
PREGAO ELETRONICO - 011/2026
Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas (Oficineiros), para execução de oficinas diversas.
Nº Licitação:
11/2026
Nº Processo:
84/2026
Postagem:
22/06/2026 às 15h42
Realização:
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Situação:
Aberto
DISPENSA SIMPLES - 040/2026
Contratação de serviço cartorário junto ao registro de imóveis, RTD e PJ de Passa Quatro, referente ao registro de certidão e demais atos cartorários necessários à regularização documental vinculada às obras de reforma da Escola Municipal do Futuro e da Escola Municipal dona Sebastiana Motta, no município de Passa...
Nº Licitação:
40/2026
Nº Processo:
83/2026
Postagem:
19/06/2026 às 11h57
Realização:
Modalidade:
Dispensa de Licitação
Situação:
Concluído
DISPENSA SIMPLES - 039/2026
Contratação da empresa/profissional para prestação de serviço de avaliação do imóvel localizado na rua João José da Silva, n° 169, bairro Pé do Morro, destinado ao funcionamento da Estratégia Saúde da Família - ESF Pé Do Morro, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Passa Quatro - MG.
Nº Licitação:
39/2026
Nº Processo:
82/2026
Postagem:
19/06/2026 às 11h52
Realização:
Modalidade:
Dispensa de Licitação
Situação:
Concluído
DISPENSA SIMPLES - 038/2026
Contratação do serviço de 2ª revisão do MOBI, placa TCU4F35, do programa Bolsa Família e Cadastro Único, abrangendo o fornecimento de fluídos e peças necessárias, da empresa ITA Centro Automotivo, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Passa Quatro - MG.
Nº Licitação:
38/2026
Nº Processo:
80/2026
Postagem:
15/05/2026 às 13h17
Realização:
Modalidade:
Dispensa de Licitação
Situação:
Concluído
DISPENSA SIMPLES - 037/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte rodoviário com motorista, mediante disponibilização de ônibus com capacidade mínima de 44 lugares, visando ao deslocamento de atletas, equipes técnicas e servidores da Secretaria Municipal de Esportes do município de Passa Quatro - MG.
Nº Licitação:
37/2026
Nº Processo:
79/2026
Postagem:
12/05/2026 às 12h49
Realização:
Modalidade:
Dispensa de Licitação
Situação:
Concluído
LICITAÇÃO COMPARTILHADA - 006/2026
Contratação de empresa especializada para a aquisição com fornecimento parcelado de uniformes e equipamentos de EPI´s para atender futuras demandas dos 29 municípios filiados ao consórcio público CIMAG.
Nº Licitação:
6/2026
Nº Processo:
78/2026
Postagem:
13/05/2026 às 13h07
Realização:
Modalidade:
Licitação compartilhada
Situação:
Aberto
DISPENSA SIMPLES - 036/2026
Contratação de empresa para manutenção corretiva de um caminhão para coleta de lixo (IVECO TECTOR 17280EE, Placa RTB8E49), lotado na Secretaria Municipal de Obras do município de Passa Quatro - MG.
Nº Licitação:
36/2026
Nº Processo:
77/2026
Postagem:
12/05/2026 às 12h46
Realização:
Modalidade:
Dispensa de Licitação
Situação:
Concluído
DISPENSA SIMPLES - 035/2026
Contratação de empresa para manutenção corretiva de um caminhão para coleta de lixo (IVECO TECTOR 17280EE, Placa RTD2B76), lotado na Secretaria Municipal de Obras do município de Passa Quatro - MG.
Nº Licitação:
35/2026
Nº Processo:
76/2026
Postagem:
12/05/2026 às 12h42
Realização:
Modalidade:
Dispensa de Licitação
Situação:
Concluído
DISPENSA SIMPLES - 033/2026
Aquisição de um aspirador clínico de secreção portátil destinado ao atendimento das demandas da fisioterapia da Secretaria Municipal de Saúde do município de Passa Quatro - MG.
Nº Licitação:
34/2026
Nº Processo:
75/2026
Postagem:
11/05/2026 às 12h39
Realização:
Modalidade:
Dispensa de Licitação
Situação:
Concluído
DISPENSA SIMPLES - 033/2026
Aquisição de carimbos automáticos, para atender a necessidade da Secretaria de Administração, da Prefeitura Municipal de Passa Quatro - MG.
Nº Licitação:
33/2026
Nº Processo:
74/2026
Postagem:
08/05/2026 às 12h36
Realização:
Modalidade:
Dispensa de Licitação
Situação:
Concluído
DISPENSA SIMPLES - 032/2026
Contratação de serviços de arbitragem esportiva, a serem executados pela organização oficial da competição: Associação Esportiva e Eventos de Minas Gerais (ASSEEMG), visando a realização da Copa Alterosa de Futsal a ser sediada no município de Passa Quatro - MG.
Nº Licitação:
32/2026
Nº Processo:
73/2026
Postagem:
08/05/2026 às 12h32
Realização:
Modalidade:
Dispensa de Licitação
Situação:
Concluído
DISPENSA SIMPLES - 031/2026
Aquisição de pulseira de identificação para classificação de risco segundo protocolo de Manchester afim de atender à necessidade do pronto atendimento do município de Passa Quatro - MG.
Nº Licitação:
31/2026
Nº Processo:
70/2026
Postagem:
05/05/2026 às 15h12
Realização:
Modalidade:
Dispensa de Licitação
Situação:
Concluído
DISPENSA SIMPLES - 030/2026
Contratação de empresa para prestação de serviço, aplicação ozurdex implante intravítreo, para cumprimento de ordem judicial, no município de Passa Quatro - MG.
Nº Licitação:
30/2026
Nº Processo:
69/2026
Postagem:
04/05/2026 às 15h18
Realização:
Modalidade:
Dispensa de Licitação
Situação:
Aberto
DISPENSA SIMPLES - 029/2026
Contratação de serviço de instalação de vidro canelado comum de 04mm sem tempera e vidro incolor jateado 08mm temperado, para atendimento da necessidade na unidade básica de saúde de Tronqueiras e no Pronto Atendimento Municipal, do município de Passa Quatro.
Nº Licitação:
29/2026
Nº Processo:
68/2026
Postagem:
04/05/2026 às 15h09
Realização:
Modalidade:
Dispensa de Licitação
Situação:
Aberto
PREGAO ELETRONICO - 010/2026
Aquisição de pigmento em pó, em frasco plástico, para tinta látex ou à base de água por kilo.
Nº Licitação:
10/2026
Nº Processo:
67/2026
Postagem:
07/05/2026 às 12h24
Realização:
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Situação:
Aberto
DISPENSA SIMPLES - 028/2026
Nº Licitação:
28/2026
Nº Processo:
66/2026
Postagem:
04/05/2026 às 14h57
Realização:
Modalidade:
Dispensa de Licitação
Situação:
Aberto
PREGAO ELETRONICO - 009/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços de planejamentos, organização e execução de oficinas diversas para compor a grade das ''Atividades Integradoras'', aos alunos matriculados no Programa Escola em Tempo Integral.
Nº Licitação:
9/2026
Nº Processo:
65/2026
Postagem:
04/05/2026 às 15h50
Realização:
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Situação:
Aberto
INEXIGIBILIDADE - 012/2026
Locação do imóvel situado na Rodovia MG-158, Praça José Garcia Guedes, nº 20, Caixa 02, Bairro Tronqueiras, no Município de Passa Quatro/MG.
Nº Licitação:
12/2026
Nº Processo:
63/2026
Postagem:
24/04/2026 às 15h33
Realização:
Modalidade:
Inexigibilidade
Situação:
Aberto
DISPENSA SIMPLES - 027/2026
Contratação do serviço de revisão com fornecimento de peças, a ser executado em concessionária autorizada, do veículo oficial CHEVROLET SPIN 1.8L AT LTZ, ANO/MODELO 2025/2026, placa TXI7B86, lotado na Secretaria Municipal de Esportes, do município de Passa Quatro - MG.
Nº Licitação:
27/2026
Nº Processo:
62/2026
Postagem:
16/04/2026 às 14h33
Realização:
Modalidade:
Dispensa de Licitação
Situação:
Concluído
INEXIGIBILIDADE - 011/2026
Aquisição eventual e parcelada de passagens rodoviárias, da empresa Viação Serro LTDA, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e do CRAS.
Nº Licitação:
11/2026
Nº Processo:
61/2026
Postagem:
22/06/2026 às 14h51
Realização:
Modalidade:
Inexigibilidade
Situação:
Concluído
DISPENSA SIMPLES - 026/2026
Contratação de revisão automotiva do veículo VW Virtus Sense, lotado na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Passa Quatro - MG.
Nº Licitação:
26/2026
Nº Processo:
60/2026
Postagem:
14/04/2026 às 14h27
Realização:
Modalidade:
Dispensa de Licitação
Situação:
Concluído
LICITAÇÃO COMPARTILHADA - 005/2026
Contratação eventual de empresa especializada em pavimentação em blocos, pisos intertravados, assentamento de meio fios, assentamentos de tubos de concretos e sarjetas, para atender as futuras demandas dos municípios filiados ao consorcio publico CIMAG.
Nº Licitação:
5/2026
Nº Processo:
59/2026
Postagem:
29/04/2026 às 14h26
Realização:
Modalidade:
Licitação compartilhada
Situação:
Aberto
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 007/2026
Contratação de empresa para execução de serviços diversos na quadra do Bairro Copacabana, conforme Transferência Especial de Emenda Parlamentar Estadual – indicações: 167544 e 178767.
Nº Licitação:
7/2026
Nº Processo:
57/2026
Postagem:
16/04/2026 às 15h15
Realização:
15/05/2026 às 09h00
Modalidade:
Concorrência
Situação:
Aberto
DISPENSA SIMPLES - 025/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços de inscrição de servidores na capacitação "Descomplique a Gestão Financeira dos SUAS" que tem como finalidade qualificar os profissionais responsáveis pela gestão financeira da Política de Assistência Social no âmbito do município de Passa Quatro.
Nº Licitação:
25/2026
Nº Processo:
56/2026
Postagem:
06/04/2026 às 15h31
Realização:
Modalidade:
Dispensa de Licitação
Situação:
Concluído
CREDENCIAMENTO - 002/2026
Chamamento público para credenciamento de músicos, bandas, grupos musicais, artistas, palestrantes, oficineiros e outros, com reconhecimento local e regional, para futuras contratações que farão parte da grade de apresentações de diversos eventos que serão promovidas pela secretaria municipal de cultura e turismo de Passa Quatro.
Nº Licitação:
2/2026
Nº Processo:
55/2026
Postagem:
13/04/2026 às 15h04
Realização:
Modalidade:
Credenciamento
Situação:
Aberto
CHAMADA PÚBLICA - 002/2026
Credenciamento de músicos, bandas, grupos musicais, artistas, palestrantes, oficineiros e outros.
Nº Licitação:
2/2026
Nº Processo:
55/2026
Postagem:
01/04/2026 às 14h00
Realização:
Modalidade:
Chamamento Público
Situação:
Aberto
PREGÃO ELETRÔNICO - 008/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços de contabilidade referentes à regularização das caixas escolares das unidades da rede municipal de ensino do município de Passa Quatro - MG.
Nº Licitação:
8/2026
Nº Processo:
54/2026
Postagem:
01/04/2026 às 14h00
Realização:
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Situação:
Aberto
ADESÃO - 003-2026
Contratação de empresa para aquisição de medicamentos básicos constantes na REMUNE (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais) e medicamentos em uso no pronto atendimento, do município de Passa Quatro, na modalidade de adesão à ARPE 334/2025.
Nº Licitação:
3/2026
Nº Processo:
53/2026
Postagem:
23/03/2026 às 14h12
Realização:
Modalidade:
Adesão
Situação:
Concluído
ADESÃO - 002-2026
Contratação de empresa para aquisição de medicamentos básicos constantes na Remune (relação municipal de medicamentos essenciais), para distribuição gratuita da assistência social e medicamentos em uso no pronto atendimento municipal do município de Passa Quatro - MG, na modalidade de adesão à arpe 323/2025. CNPJ nº:...
Nº Licitação:
2/2026
Nº Processo:
52/2026
Postagem:
23/03/2026 às 12h05
Realização:
Modalidade:
Adesão
Situação:
Concluído
DISPENSA SIMPLES - 024/2026
Pagamento de taxa de inscrição de atletas de Passa Quatro, na competição da Copa Alterosa de Futsal 2026, a pedido da Secretaria Municipal de Esportes.
Nº Licitação:
24/2026
Nº Processo:
51/2026
Postagem:
23/03/2026 às 12h02
Realização:
Modalidade:
Dispensa de Licitação
Situação:
Concluído
DISPENSA SIMPLES - 023/2026
Pagamento de taxa de inscrição de atletas de Passa Quatro, na competição JOJU da Juventude 2026, a pedido da Secretaria Municipal de Esportes.
Nº Licitação:
23/2026
Nº Processo:
50/2026
Postagem:
23/03/2026 às 11h59
Realização:
Modalidade:
Dispensa de Licitação
Situação:
Concluído
DISPENSA SIMPLES - 022/2026
Prestação de serviços de elaboração de projeto de layout em planta baixa, incluindo memorial descritivo, projeto elétrico e hidráulico, da estrutura e decoração do evento "Festival Passa Quatro Gastronomia".
Nº Licitação:
22/2026
Nº Processo:
49/2026
Postagem:
17/03/2026 às 14h34
Realização:
Modalidade:
Dispensa de Licitação
Situação:
Concluído
DISPENSA SIMPLES - 021/2026
Aquisição de leitor microchips para identificação animal a pedido da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Passa Quatro - MG.
Nº Licitação:
21/2026
Nº Processo:
48/2026
Postagem:
16/03/2026 às 14h31
Realização:
Modalidade:
Dispensa de Licitação
Situação:
Concluído
LICITAÇÃO COMPARTILHADA - 004/2026
Contratação eventual da empresa especializada em pavimentação em blocos, pisos intertravados, assentamentos de meio fios, assentamentos de tubos de concretos e sarjetas, para atender as futuras demandas dos municípios filiados ao consorcio publico CIMAG.
Nº Licitação:
4/2026
Nº Processo:
46/2026
Postagem:
23/03/2026 às 14h40
Realização:
Modalidade:
Licitação compartilhada
Situação:
Concluído
DISPENSA SIMPLES - 020/2026
Procedimentos administrativos necessários para pagamento do serviço de emissão de certidão de matrícula de imóvel, para atender a necessidade da procuradoria jurídica da Prefeitura Municipal de Passa Quatro-MG.
Nº Licitação:
20/2026
Nº Processo:
45/2026
Postagem:
15/07/2026 às 14h08
Realização:
Modalidade:
Dispensa de Licitação
Situação:
Concluído
LICITAÇÃO COMPARTILHADA - 003/2026
Registro de preços para futuro fornecimento de óleos lubrificantes, hidráulicos, óleos de transmissão, graxa, aditivos, fluídos, reagentes e querosene para os veículos leves, pesados, maquinários e motocicletas da frota municipal dos 29 municípios consorciados ao CIMAG.
Nº Licitação:
3/2026
Nº Processo:
44/2026
Postagem:
13/03/2026 às 14h00
Realização:
Modalidade:
Licitação compartilhada
Situação:
Aberto
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Seta