Prefeitura publica decretos sobre...

Notícias

AGO

11 AGO 2026

Prefeitura publica decretos sobre comércio e mobilidade para o evento La Misión Brasil 2026

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume

Novas regras definem locais para alimentação e artesanato nas praças centrais, além de proibir bebidas alcoólicas, recipientes de vidro e obstrução de calçadas.

A Prefeitura de Passa Quatro regulamentou o uso dos espaços públicos durante a realização do evento La Misión Brasil 2026 por meio dos Decretos nº 11.847, 11.852, 11.853 e 11.854.

As principais diretrizes estabelecidas são:

Praça Dr. Paulo de Frontin: Destinada exclusivamente a barracas de alimentos e bebidas de pequeno porte, mediante alvará. Fica proibida a venda de bebidas alcoólicas, recipientes de vidro e refeições prontas (quentinhas/marmitas).
Praça Nossa Senhora Aparecida: Destinada à Feira Livre de Artesanato para expositores devidamente cadastrados.
Comércio Ambulante: Proibido em outros logradouros públicos do município durante o evento, exceto para estabelecimentos e comerciantes locais já licenciados.
Mobilidade e Acessibilidade: É expressamente proibida a instalação de qualquer obstáculo ou barraca nas calçadas das vias interditadas, garantindo a livre circulação e a segurança dos pedestres.

Segue os decretos na íntegra:

https://www.passaquatro.mg.gov.br/publicos/decreto-11847_24035116.pdf

https://www.passaquatro.mg.gov.br/publicos/11852_07120321.pdf

https://www.passaquatro.mg.gov.br/publicos/11853_07120537.pdf

https://www.passaquatro.mg.gov.br/publicos/11854_07120620.pdf

NOTÍCIA MENOS RECENTE

Atualização no Calendário de Vacinação: 2ª dose de reforço contra a Poliomielite (VIP) está disponível