Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Passa-Quatro/MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
Siga-nos
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
TURISTA
Serviços
Principal
Lei Paulo Gustavo
Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo foi instituída pela Lei Complementar nº 195/2022, e sua execução foi regulamentada e ajustada em 18/12/2023, pela Lei Complementar nº 202 para garantir a distribuição eficiente dos recursos e a execução de projetos em todo o território nacional, até 31/12/2024.
COMPARTILHAR
facebook
messenger
twitter
whatsapp
outras mídias
Arquivos Vinculados
edital-cp-005-2023
23/05/2025
Lei Paulo Gustavo | 05/2023 - edital-cp-005-2023
edital-cp-006-2023
23/05/2025
Lei Paulo Gustavo | 06/2023 - edital-cp-006-2023
extrato-edital-cp-005-2023
23/05/2025
Lei Paulo Gustavo | 05/2023 - extrato-edital-cp-005-2023
extrato-edital-cp-006-2023
23/05/2025
Lei Paulo Gustavo | 06/2023 - extrato-edital-cp-006-2023
Portaria nº 4812023
23/05/2025
Lei Paulo Gustavo | Portaria nº 4812023
Relatório de Execução - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA
01/07/2025
Lei Paulo Gustavo | 2023 - Demais áreas de cultura- CP 006/2023 - Relatório de Execução - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA
Relatório de Execução [Audiovisual}
01/07/2025
Lei Paulo Gustavo | 2023 - Audiovisual - CP 005/2023 - Relatório de Execução [Audiovisual}
resultado-audiovisual
23/05/2025
Lei Paulo Gustavo | 05/2023 - resultado-audiovisual
resultado-cp-005-2023
23/05/2025
Lei Paulo Gustavo | 05/2023 - resultado-cp-005-2023
resultado-cp-006-2023
23/05/2025
Lei Paulo Gustavo | 06/2023 - resultado-cp-006-2023
resultado-demais áreas da cultura
01/07/2025
Lei Paulo Gustavo | 2023 - Demais áreas de cultura- CP 006/2023 - resultado-demais áreas da cultura
Termos de Execução - AUDIOVISUAL
01/07/2025
Lei Paulo Gustavo | 2023 - Audiovisual - CP 005/2023 - Termos de Execução - AUDIOVISUAL
Termos de Execução - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA
01/07/2025
Lei Paulo Gustavo | 2023 - Demais áreas de cultura- CP 006/2023 - Termos de Execução - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA
Seta