Ir para o conteúdo

SIM - Serviço de Inspeção Municipal   Quer saber como conseguir registro no S.I.M. de Passa Quatro? Clique AQUI. Lei Municipal 2.368, de 17 de julho de 2023 - Reformula o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) no Município de Passa Quatro e revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.153, de 30 de agosto de 2018, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal.   Decreto 11.490, de 25 de julho de 2023 - Regulamenta a adesão a Resolução nº 005, de 15 de outubro de 2021 a qual prevê a fiscalização estrutural e sanitária de estabelecimentos e fixa as normas para inspeção e a reinspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do...

FIA - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente   O Fundo da Infância e da Adolescência é o conjunto de recursos destinados ao atendimento das políticas, programas e ações voltados para a promoção, proteção, defesa e garantia dos direitos das crianças e adolescentes. O Estatuto da Criança e do Adolescente, almejando maior captação de recursos para a área infanto-juvenil, previu a criação, nas instâncias federal, estadual e municipal, de Fundos Especiais, vinculados aos respectivos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente. Esses fundos são compostos por fontes de origens diversas e seus recursos são utilizados, exclusivamente, para o custeio de programas, ações e serviços dirigidos ao atendimento dos direitos de crianças e adolescentes. QUE RECURSOS...

VISA - Boletim de Vigilância em Saúde   Secretaria Municipal de Saúde de Passa Quatro Núcleo de Vigilância em Saúde 1º Boletim de Vigilância em Saúde - 2017   2º Boletim de Vigilância em Saúde - 2017   Comunicado - 2ª Onda de Coronavírus   Protocolo Sanitário de Retorno às Atividades Escolares Presenciais   Protocolo Sanitário de Retorno às Atividades Escolares Presenciais - Transporte Escolar   Protocolo de estratégias de prevenção para o retorno às atividades escolares presenciais regulares.

Lei Municipal 1.994, de 21 de agosto de 2014 - Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC - do Município de Passa Quatro e dá outras providências.   Decreto 10.913, de 21 de fevereiro de 2020 - Regulamenta a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil   Lei Complementar 091, de 21 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil criado pelo inciso XVII, do art. 202, da Lei Organica Municipal, e dá outras providencias.   Portaria 039, de 13 de janeiro de 2022 - Nomeia membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Passa Quatro - COMPDEC, e dá outras providencias.   Decreto 11.306, de 13 de janeiro de 2022 -...

Prefeitura | 3371-5400 Câmara | 3371-2299 Fórum | 3371-2171 Delegacia | 3371-2166 PM | 3371-2390 Rodoviária | 3371-2131 C. Tutelar | 3371-5439 Prt-socorro | 3371-5459